SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO
“Receita autoriza serviço de cópia da declaração do IR no e-CAC”
PORTARIA SUARA Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza o serviço de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Página 39
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-suara-n-2-de-8-de-marco-de-2021-307498131
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
“Confaz anuncia preço médio ponderado de combustíveis a partir de 16 de março”
ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2021- Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Página 29
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-7-de-9-de-marco-de-2021-307516228
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL | CN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 2021 – Aprova o texto da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações, acordada pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi.
Página 1
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-legislativo-307415498
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
Receita Federal publica diversas soluções de consulta referentes a normas gerais de Direito Tributário, conforme segue disponível no link abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-7.001-de-4-de-janeiro-de-2021-307545216
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 58, DE 5 DE MARÇO DE 2021- Cancelamento de Registro Especial de Papel Imune.
Página 38
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-58-de-5-de-marco-de-2021-307521364
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
PORTARIA Nº 4.413, DE 4 DE MARÇO DE 2021 – A Portaria nº 1.557/SPO, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2020, Seção 1, página 34, que dispõe sobre a substituição excepcional de aulas presenciais por aulas em meios digitais em razão da pandemia por COVID19, passa a vigorar com a seguinte alteração.
Página 43
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4.413-de-4-de-marco-de-2021-307525154
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT
DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 9 DE MARÇO DE 2021 – Autorizar o início da cobrança de pedágio nas praças nas praças de pedágio P3, em Ituiutaba, P4, em Santa Vitória, e P5, em Paranaiguara, do trecho concedido da BR-364/365/GO/MG, explorado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A., na forma da tabela anexa.
Página 43
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-79-de-9-de-marco-de-2021-307497313
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO RE Nº 995, DE 8 DE MARÇO DE 2021 – Indeferir pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
Página 63
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-995-de-8-de-marco-de-2021-307556334
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL | PGFN
PORTARIA DE PESSOAL PGFN Nº 2.619, DE 4 DE MARÇO DE 2021 – Desativa a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itajaí/SC.
Página 27
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-de-pessoal-pgfn-n-2.619-de-4-de-marco-de-2021-307492392
