Um plano de modernização de rodovias, que prevê cobrança de pedágios por meio de sistemas de livre passagem, novas sinalizações, monitoramento das vias e conectividade por wi-fi e cobertura de celulares, foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário (Inov@BR) foi instituída por meio do Decreto nº 10.648, publicado nesta segunda-feira (15/3) no Diário Oficial da União, com o objetivo de estimular a modernização das principais rodovias federais, de forma a promover o aumento da segurança e da eficiência logística do país.
Coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a política Inov@BR é voltada às rodovias concedidas e às administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e está em consonância com a Política Nacional de Transportes (PNT) e com o Plano Setorial de Transportes Terrestres (PSTT), coordenados pelo MInfra. Sua qualificação no PPI considera o estabelecimento de diretrizes de modernização contratual e de promoção de soluções técnicas e tecnológicas nas concessões rodoviárias existentes no Brasil.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em estudo sobre os impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil, estima que os sinistros em rodovias geram cerca de R$ 130,66 bilhões por ano de dispêndios públicos. Com base nesses estudos, serão implementadas soluções nas rodovias para torná-las mais seguras.
A Inov@BR prevê também aprimoramentos na pesagem veicular e na integração do Dnit e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A política trará a modernização aliada ao incentivo para uso da TAG dos pedágios (sistema que permite a cobrança sem a necessidade de parada nas cabines) e técnicas sustentáveis para melhorar a qualidade do meio ambiente.
