CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 187, DE 15 DE ABRIL DE 2021- Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 134, de 23 de dezembro de 2020.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-187-de-15-de-abril-de-2021-314600213
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | SRFB
“Receita Federal publica diversas Soluções de Consulta, que dispõem sobre Normas Gerais de Direito Tributário.”
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-7.058-de-1-de-marco-de-2021-314579107
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA ALF/SPO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – Delega competência no âmbito da Unidade Gestora 170533 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo e Unidades Administrativas Vinculadas.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-6-de-13-de-abril-de-2021-314601693
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 148-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-148-antaq-de-15-de-abril-de-2021-314568417
ACÓRDÃO Nº 153-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-153-antaq-de-15-de-abril-de-2021-314565989
ACÓRDÃO Nº 161-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-161-antaq-de-15-de-abril-de-2021-314568157
ACÓRDÃO Nº 196-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-196-antaq-de-15-de-abril-de-2021-314603121
ACÓRDÃO Nº 197-ANTAQ, DE DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-197-antaq-de-de-15-de-abril-de-2021-314569001
ACÓRDÃO Nº 198-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-198-antaq-de-15-de-abril-de-2021-314603371
ACÓRDÃO Nº 199-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-199-antaq-de-15-de-abril-de-2021-314568589
ACÓRDÃO Nº 200-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-199-antaq-de-15-de-abril-de-2021-314568589
ACÓRDÃO Nº 201-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-201-antaq-de-15-de-abril-de-2021-314568247
ACÓRDÃO Nº 205-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-205-antaq-de-15-de-abril-de-2021-314602345
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA Nº 164, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança – Consolidado.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-164-de-13-de-abril-de-2021-314598587
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Ratifica o Convênio ICMS 66/21 aprovado na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021 e publicado no DOU em 12.04.21.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-n-9-de-15-de-abril-de-2021-314590111
ATO COTEPE/ICMS Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-17-de-15-de-abril-de-2021-314600371
ATO COTEPE/ICMS 18, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-18-de-15-de-abril-de-2021-314564464
ATO COTEPE/ICMS Nº 19, DE 9 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-19-de-9-de-abril-de-2021-314565112
DESPACHO Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2021- Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-25-de-15-de-abril-de-2021-314579025
DESPACHO Nº 26, DE 15 DE ABRIL DE 2021 -Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-26-de-15-de-abril-de-2021-314590191
DESPACHO Nº 27, DE 15 DE ABRIL DE 2021 -Torna publica a aprovação e a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-27-de-15-de-abril-de-2021-314600451
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 4.237, DE 14 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD – Solid State Drive), produzido no País.
BANCO CENTRAL
RESOLUÇÃO BCB Nº 86, DE 14 DE ABRIL DE 2021 – Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-bcb-n-86-de-14-de-abril-de-2021-314565458
