SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CIRCULAR Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, comumente classificadas no subitens 8104.11.00 e 8104.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da China.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-no-42-de-14-de-junho-de-2021-325674290
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 22, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E JUSTIÇA | DIVISÃO DE ATOS INTERNACIONAIS
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE BILATERAL ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERIORES, UNIÃO EUROPEIA E COOPERAÇÃO DO REINO DA ESPANHA.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/memorando-de-entendimento-325664418
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 147, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Concede o Regime Especial de Controle de Papel Imune – Regpi.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 148, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Concede o Regime Especial de Controle de Papel Imune – Regp.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 158, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Concede o Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 159, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Concede o Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi).
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 160, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Concede o Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi).
Todos os atos acima, seguem disponíveis abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-147-de-10-de-junho-de-2021-325675250
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB/ALF/SARAD/BHE Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2021 – Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.012, DE 9 DE JUNHO DE 2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.013, DE 11 DE JUNHO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-6.012-de-9-de-junho-de-2021-325657094
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 38, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Concede Registro Especial a importador de bebidas alcoólicas.
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | MINFRA
PORTARIA Nº 676, DE 9 DE JUNHO DE 2021 – Certifica 3 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD e renova a certificação de 10 estabelecimentos reconhecidos pela Portaria nº 594, de 3 de março de 2020, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança, e de conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, e obediência à Lei nº 13.103/2015.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-676-de-9-de-junho-de-2021-325657976
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 21 DE MAIO DE 2021
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-34-de-21-de-maio-de-2021-325657896
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 10.721, DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Extingue o Consulado-Geral do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México, e transfere os serviços consulares para a Embaixada do Brasil no México.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.721-de-14-de-junho-de-2021-325551074
