GABINETE DA MINISTRA | MAPA
PORTARIA MAPA Nº 232, DE 22 DE JULHO DE 2021- Concede prazo para aplicação das exigências constantes da Portaria MAPA nº 59, de 29 de março de 2021, em relação à importação de grãos de milho de países do MERCOSUL.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-232-de-22-de-julho-de-2021-333711623
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO (CAMEX)
RETIFICAÇÃO – Na Resolução Gecex nº 220, de 19 de julho de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Edição nº 135 do Diário Oficial da União, de 20 de julho de 2021, seção 1, página 31.
NCM: 8541.40.32
https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-333761483
RETIFICAÇÃO – Na Resolução Gecex nº 219, de 19 de julho de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Edição nº 135 do Diário Oficial da União, de 20 de julho de 2021, seção 1, página 17.
NCM: 8477.10.11
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-333763789
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS
PORTARIA Nº 5.406, DE 9 DE JULHO DE 2021 – Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto – CCA nº 001/ANAC/2012 – SBBR.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5.406-de-9-de-julho-de-2021-333776514
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 10.751, DE 22 DE JULHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.751-de-22-de-julho-de-2021-333759988
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2021 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-25-de-22-de-julho-de-2021-333761744
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 56, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
BANCO CENTRAL
RESOLUÇÃO BCB Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2021 – Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-bcb-n-118-de-22-de-julho-de-2021-333766195
