PORTARIA INTERMINISTERIAL MD-MRE Nº 3.217, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
“Portaria estabelece mútua cooperação técnica para demarcação de fronteira”
Estabelece mútua cooperação técnica entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores para o apoio às atividades de demarcação, adensamento e reconstrução dos marcos de fronteira e dá outras providências.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 – Divulga a interpretação do plenário da 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ sobre o Regimento do Conselho.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confaz/me-n-11-de-4-de-agosto-de-2021-336639699
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO | EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 91, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-91-de-4-de-agosto-de-2021-336642419
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 92, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-92-de-04-de-agosto-de-2021-336642579
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 21, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 22, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 24, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 -Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
