SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
RETIFICAÇÃO- Na alínea “b”, do inciso II, do art. 2º da Portaria SECEX nº 106, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021, Seção 1, página 20. Onde se lê:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-338589629
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA
ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-52-de-16-de-agosto-de-2021-338667179
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021- Revoga a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Recinto Libraport Campinas S/A, CNPJ nº 03.795.647/0002-26.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-51-de-29-de-julho-de-2021-338664437
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
PORTARIA Nº 5.693, DE 13 DE AGOSTO DE 2021- Estabelecer, nos termos do Anexo desta Portaria, o Calendário de Atividades da temporada de Inverno 2022 (W22) para os Aeroportos Coordenados e Aeroportos de Interesse.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-5.693-de-13-de-agosto-de-2021-338665432
PORTARIA Nº 5.694, DE 13 DE AGOSTO DE 2021- Estabelecer, nos termos do Anexo desta Portaria o Calendário de Atividades da temporada de Verão 2023 (S23) para os Aeroportos Coordenados e Aeroportos de Interesse.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5.694-de-13-de-agosto-de-2021-338670339
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES | ANTT
DELIBERAÇÃO Nº 266, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 – Aprovar a Tarifa Básica de Pedágio Reajustada de R$ 6,10661 aplicável ao trecho concedido da Rodovia BR-393/RJ, trecho Div. MG/RJ – Entr. BR-116 (DUTRA), explorado pela K Infra Rodovia do Aço S.A, com base nas seguintes alterações.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-266-de-13-de-agosto-de-2021-338670581
