BOLETIM FINANCEIRO PARA INVESTIDORES
Bolsas e moedas emergentes sobem, enquanto petróleo supera os US$ 40. Sinais de avanços nas relações entre EUA e China e expectativa com estímulos europeus alimentam o sentimento positivo. Por outro lado, incertezas sobre reincidência do vírus e a força da retomada da economia em dia de “quadruple witching” ( dia em que expiram 4 tipos de valores mobiliários em NY. Ocorrem toda terceira sexta dos meses de março, junho, setembro e dezembro) pode gerar volatilidade.
No Brasil, a incerteza maior veio com a prisão do ex-assessor do filho do presidente. Aliada à porta aberta do BC a mais corte de juros, a tensão política pressionou fortemente o câmbio ontem. Bolsonaro negou envolvimento com Queiroz, mas o episódio alimenta manchetes negativas ao governo.
Na pandemia, mesmo com o total de infectados perto de 1 milhão, os casos diários têm queda e o governo fala em estabilização da doença.
Notícia gera potencial de alívio, mas que precisa ser confirmado por novos números.
Dólar abrindo com variação de -0,81%.
Receita reduz exigências do Recof em 50% durante a pandemia
Medida se aplica para os períodos de apuração encerrados entre 1º de maio de 2020 e 30 de abril de 2021
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Portaria nº 36, de 17 de junho de 2020
Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, classificado nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa AARIVA PHARMA PVT. LTD. Indefe as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros referentes ao produto e produtor mencionados no art. 1o, quando a origem declarada for Índia.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-36-de-17-de-junho-de-2020-262406356
Portaria nº 37, de 17 de junho de 2020
Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio, classificado nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00 e 7219.35.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa BAHRU STAINLESS SDN. BHD.
Indefere as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros referentes ao produto e produtor mencionados, quando a origem declarada for Malásia.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-37-de-17-de-junho-de-2020-262406421
Ministério da Infraestrutura
Resolução nº 1, de 5 de junho de 2020
Emite recomendações e diretrizes sobre as medidas de segurança sanitária para combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) nas operações de transporte aéreo.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-5-de-junho-de-2020-262484218
Covid-19: anunciada medida preventiva a ser observada no ambiente de trabalho
Obs: A referida Portaria trata da observância pelas entidades da administração pública federal indireta, entretanto como temos relações institucionais com entidades da administração pública; é bom termos conhecimento.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-20-de-18-de-junho-de-2020-262408085
Novo Manual de Cursos da ANAC será destaque do Segurança em Foco de junho
Os profissionais da aviação civil ganharam um reforço importante para sua formação: o novo Manual de Cursos da ANAC (IS 141-007), que está disponível para os interessados desde 15 de junho no site da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped
O Recof e o Recof Sped são regimes especiais que permitem à empresa beneficiária importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão do pagamento de tributos, mercadorias a serem submetidas a operações de industrialização de produtos destinados à exportação ou mercado interno.
Importação n° 039/2020
Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA
Link: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-039-2020/
