Notícia SISCOMEX
Importação n° 057/2020
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-057-2020/
ATENÇÃO: Publicação Edição Extra (Segunda-Feira) DOU 27/07/2020
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.215, DE 23 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Link: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?&
GABINETE DO MINISTRO / Ministério da Economia
PORTARIA N° 284, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
Link: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?&
DESTAQUES DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – 28/07/2020 (Terça-Feira)
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
PORTARIA Nº 17.138, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Revoga diversas Portarias do extinto Ministério do Trabalho.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-17.138-de-16-de-julho-de-2020-268915920
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 17.662, DE 24 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a circunscrição da atuação das Gerências Regionais do Trabalho no Estado de São Paulo, em atendimento ao Parágrafo Único do Art. 1º da Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 15.018, de 25 de Junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 26 de Junho de 2020.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-17.662-de-24-de-julho-de-2020-268915407
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ)
ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Altera o Ato COTEPE/PMPF 23/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-24-de-27-de-julho-de-2020-268916486
MAPA / SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA/ COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
DECISÕES DE 27 DE JULHO DE 2020.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decisoes-de-27-de-julho-de-2020-268916408
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS – ATO Nº 42, DE 22 DE JULHO DE 2020 – dar publicidade as alterações das classificações toxicológicas dos produtos formulados agrotóxicos e afins, conforme disposto abaixo.
Link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-n-42-de-22-de-julho-de-2020-268918532
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL / Ministério da Infraestrutura
PORTARIA Nº 1.607, DE 27 DE JULHO DE 2020 – Autoriza contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário com prazo superior ao período de vigência da concessão, celebrado pela Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A e a Partage Empreendimentos e Participações S/A.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.607-de-27-de-julho-de-2020-268918079
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE / Ministério da Economia – Publica Portarias Interministeriais que versam sobre Processo Produtivo Básico (PPB).
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-40-de-24-de-julho-de-2020-268917347
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-41-de-24-de-julho-de-2020-268917536
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-n-41-de-24-de-julho-de-2020-268917516
Portaria 13.423, de 23 de Julho de 2020
Designa os representantes titulares e suplentes do Comitê de Alterações Tarifárias da Câmara de Comércio Exterior.
Link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-13.423-de-23-de-julho-de-2020-268923450
