MINISTÉRIO DA AGRICULTURA | GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui as diretrizes para a seleção de Adidos Agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Página 2
MINISTÉRIO DA DEFESA
PORTARIA NORMATIVA Nº 90/GM-MD, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa.
Página 7 e 8
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – Revoga, com base no disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, Instruções Normativas e Orientações Normativas.
Página 10
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 61, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB. O texto completo está disponível no sítio da Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, no endereço: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt
Página 15
CONSULTA PÚBLICA Nº 62, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – O texto completo está disponível no sítio da Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, no endereço: https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt
Página 16
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 – Designar os servidores para constituírem Comissão para seleção de entidades privadas e peritos, nos termos dos artigos 5º e 9º da Instrução Normativa RFB nº 1800/2018.
Página 17
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA Nº 72, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre o reinício das atividades de atendimento presencial na Rede de Atendimento vinculada à Delegacia da Receita Federal do Brasil no Recife (PE), nas hipóteses permitidas pelas normas dos entes federativos que tratam das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Página 17
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO | RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.023, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Página 17
DELEGACIA DE PESSOAS FÍSICAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Delega competências no âmbito da Derpf/SPO.
Página 18
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 796, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020- Disciplina, no âmbito da 9ª Região Fiscal, a execução das atividades referentes ao macroprocesso de trabalho de Controle Aduaneiro.
Página 18
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Aplica a sanção administrativa de advertência a interveniente em operações de comércio exterior.
Página 19
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 131, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.
Página 19
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
PORTARIA Nº 2.310, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – Torna pública a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco.
Página 22
PORTARIA Nº 2.877, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 -Aprovar o regulamento dos exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo realizado em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.
Página 24
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO Nº 8.082-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO 2020 – Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no âmbito dos Avisos de Audiência Pública nº 14/2020-ANTAQ e nº 15/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual no dia 21 de outubro de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
Página 28
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES| ANTT
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
PORTARIA Nº 193, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 – Desvincular os bens Maq. de Solda Elétrica – NBP 2401141, Maq. Tirefonadeira – NBP 2420828, Serra Circular (madeira) – NBP 2404400 e Conjunto Motor Ger Solda – NBP 2401811, localizados no Pátio Eng. Bhering, Lavaras/MG, da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Ferrovia Centro – Atlântica.
Página 28
PORTARIA Nº 195, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Declarar atendidas, pela Concessionária Rumo Malha Oeste S.A., as condicionantes estabelecidas pelo art. 3º da Portaria SUFER nº 76, de 25 de junho de 2013, relativas à autorização para implantação de Passagem Superior de Veículos no km 190 + 830 m, no município de Laranjal Paulista/SP.
Página 28
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Fica proibida a utilização de produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo Paraquate.
Página 50
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.184, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – As vacinas influenza a serem comercializadas ou utilizadas no Brasil na temporada de influenza de 2021 deverão estar em conformidade com o disposto nesta Resolução.
Página 56
RESOLUÇÃO Nº 4.194, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 | RESOLUÇÃO-RE Nº 4.206, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder a Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
Página 58
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – Conceder alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
Página 59
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
Resoluções deferem petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme segue abaixo:
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.218, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.189, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.190, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Páginas: 66 a 68
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.191, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
Página 68
