MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO | MAPA
PORTARIA MAPA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa Nº 28, de 20 de julho de 2017, que estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-dacarambola).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-626-de-10-de-novembro-de-2023-522509538
PORTARIA MAPA Nº 627, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de dispersão da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-627-de-10-de-novembro-de-2023-522497468
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-164-de-10-de-novembro-de-2023-522547007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | 9ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 94, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 – Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na modalidade Repetro-Sped, a pessoa jurídica que menciona.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
RESOLUÇÃO Nº 725, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-725-de-6-de-novembro-de-2023-522516547
