SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
Fixados requisitos fitossanitários para importação de mudas in vitro de samambaia-azul (Phlebodium Spp.)
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-951-de-20-de-novembro-de-2023-525535996
PORTARIA SDA/MAPA Nº 951, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de Samambaia-azul (Phlebodium Spp.) de qualquer origem.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-951-de-20-de-novembro-de-2023-525535996
PORTARIA SDA/MAPA Nº 952, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Estrela-do-Egito (Pentas lanceolata) da Costa Rica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-952-de-20-de-novembro-de-2023-525541052
PORTARIA SDA/MAPA Nº 953, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria SDA/MAPA, que estabelece os procedimentos operacionais para as ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-953-de-21-de-novembro-de-2023-525558886
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-29-de-23-de-novembro-de-2023-525542657
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 23, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 722, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) à pessoa jurídica que menciona.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-eqben/deleben/srrf08/rfb-n-722-525543404
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL | CONFAZ
PORTARIA STN/MF Nº 1.478, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Regulamenta a Portaria Normativa MF nº 808, de 26 de julho de 2023, que estabelece condição para a concessão de garantia pela União nas operações de crédito interno e externo contratadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas entidades da administração indireta.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-stn/mf-n-1.478-de-23-de-novembro-de-2023-525543329
