Em 16 de janeiro, diretores do SINDICOMIS/ACTC reuniram-se em audiência com Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e com Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, em Brasília (DF).
A reunião, que durou em torno de duas horas, teve como foco a discussão de temas de interesse para as categorias econômicas representadas pelas entidades.
Dentre os participantes estavam Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC; João Luiz Galvão, diretor secretário; e Oswaldo Gonçalves de Castro Neto, assessor técnico e orientador jurídico.
Entre os assuntos abordados, destacam-se:
- A importância de permitir que a ACTC emita certificados de origem sem a necessidade de intermediação de outras entidades. Esta demanda foi bem recebida e discutida em detalhes durante a audiência.
- A necessidade de aprimorar a normativa do regime especial de Drawback, levando em consideração casos fortuitos, situações de força maior e eventos alheios à vontade das empresas. Alckmin mostrou interesse em promover melhorias nesse sentido.
- Um projeto de lei que busca estabelecer a exclusividade dos agentes intermediários na contratação de fretes internacionais, visando aumentar a eficiência e a transparência no processo. O projeto foi conversado em detalhes e teve sua relevância reconhecida.
Além disso, Ramos sublinhou a relevância da FIATA na política brasileira de comércio exterior e o papel expressivo deste setor no PIB nacional. As discussões também abordaram as normativas para operações de importação via e-commerce, a fim de aprimorar e otimizar este importante canal de comércio, e a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) para empresas de transmissão de energia elétrica, avaliando seu impacto positivo na economia.
“A audiência foi altamente produtiva e evidenciou o comprometimento das autoridades em atender às necessidades das categorias representadas”, afirmou Ramos, ressaltando o entendimento positivo e o compromisso em avançar nas soluções propostas.
Ficou estabelecido que Tatiana Prazeres atuará como a principal interlocutora nas discussões futuras e novas reuniões serão agendadas para dar continuidade aos temas tratados.
“Estamos confiantes de que as propostas debatidas contribuirão para o fortalecimento do comércio internacional brasileiro e para o desenvolvimento econômico do país”, pontuou Ramos.
