O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca (Progressistas), anunciou que o Rio de Janeiro vai aderir ao programa “tax free”, que reembolsa o valor dos impostos arrecadados nas compras de turistas internacionais. A adesão foi comunicada durante o evento de anúncio de investimento de R$ 270 milhões no Aeroporto do Galeão.
Segundo projeções feitas a partir de entrevistas com 866 turistas de outros países, o volume de compras de estrangeiros na cidade praticamente dobraria, ultrapassando os atuais US$ 212 milhões por ano para US$ 411 milhões. O impacto, segundo entidades ligadas ao setor de turismo, seria superior a R$ 2 bilhões.
A sondagem realizada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), em 2022, junto a turistas estrangeiros, já havia identificado a demanda. Segundo o IFec, 73% dos viajantes internacionais disserem que a adoção da “tax free” beneficiaria as partes envolvidas.
A adesão ao “tax free” foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 29 de setembro de 2023. Na Europa, Argentina e Uruguai, a taxa recebe o nome de “tax refund” e é adotada como uma estratégia de incentivo de aumento de gastos entre os viajantes dessas regiões. Na prática, a medida funciona como um cashback no qual os turistas vão receber o valor pago de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no ato da compra presencial e pagos no cartão de crédito.
(Diário do Rio)
