A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou o aviso de licitação, no Diário Oficial da União (DOU), do primeiro bloco de terminais portuários a serem arrendados em 2024, nesta terça-feira (2). O leilão foi marcado para o dia 23 de maio.
Ao todo o primeiro bloco vai abranger seis áreas. Quatro estão localizadas no Porto de Recife (PE), essas são a REC04, a REC08, a REC09 e a REC10. Outro terminal fica no Porto do Rio de Janeiro (RJ), o RDJ06, e o sexto terminal está no Porto do Rio Grande (RS), o RIG10.
De acordo com os estudos, o valor total a ser investido nessas áreas chega a R$ 89,7 milhões. Todos esses terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo 10 anos sem possibilidade de prorrogação.
O REC04 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral e tem previsão de investimentos diretos na casa dos R$ 3,6 milhões. Para o REC08, que é dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais, a expectativa é de investimentos na casa dos R$ 50,9 milhões.
O terminal REC09 tem como foco a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, especialmente arroz, e a estimativa de investimento é de R$ 2,2 milhões. A área REC10 vai receber quase R$ 3 milhões em investimentos para movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais.
Por sua vez, o RDJ06, que armazena e movimenta carga geral líquida, prevê R$ 22,2 milhões em investimentos. Para o RIG10 a expectativa é de investimentos de R$ 7,8 milhões, o terminal movimenta e armazena carga geral.
Mais informações sobre o leilão, edital e requisitos para participação no processo licitatório estarão disponíveis em breve no site da ANTAQ.
Aviso de licitação
- O aviso de licitação referente ao terminal REC04 está disponível neste link;
- O aviso de licitação referente ao terminal REC08 está disponível neste link;
- O aviso de licitação referente ao terminal REC09 está disponível neste link;
- O aviso de licitação referente ao terminal REC10 está disponível neste link;
- O aviso de licitação referente ao terminal RDJ06 está disponível neste link;
- O aviso de licitação referente ao terminal RIG10 está disponível neste link.
