A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta semana, de mais uma série de encontros do Subgrupo de Trabalho n° 5 (SGT-5) do Mercosul, encarregado dos assuntos referentes aos transportes terrestres internacionais. O encontro ocorreu na Cidade de Leste, no Paraguai, e reuniu delegações da Argentina, Paraguai, Chile, Uruguai e Brasil, este sendo representado pela ANTT, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, em reuniões entre os dias 16 e 18 deste mês.
Os trabalhos foram conduzidos pela Presidência Pro Tempore do Paraguai e deram continuidade à discussão de temas diversos voltados a reduzir os entraves e óbices que afetam a operação de transporte internacional, buscando estimular a integração e as relações comerciais entre os países do Mercosul.
A programação incluiu uma atividade de fiscalização orientativa de transporte rodoviário internacional de cargas, realizada no Porto Seco de Algesa, em Ciudad Del Este, no Paraguai, uma simulação de contenção de derrame de produtos perigosos, uma demonstração dos documentos de porte obrigatório, entre outras.
O objetivo foi o intercâmbio de conhecimentos sobre o transporte de cargas de produtos perigosos, bem como a intensificação das fiscalizações em conjunto, aprimorando a atuação dos profissionais e promovendo a conscientização sobre as legislações pertinentes.
Ao longo da semana, outras reuniões abordaram temas como: seguros, multas, identificação eletrônica de veículos, pesos e dimensões de veículos de transporte por rodovia, estabelecimento de tolerâncias na medição de peso por eixo e peso bruto total nos veículos de transporte por rodovia, Certificado de Inspeção Técnica Veicular-CITV, controladores de velocidade e a redução de multas aos transportadores no âmbito do Mercosul (minuta de resolução). Além disso, a ANTT apresentou várias propostas com o objetivo de alcançar avanços tecnológicos e melhorias práticas ao transporte internacional para a sociedade.
A delegação brasileira destacou a importância em se avançar no desenvolvimento da webservice como mecanismo de desburocratização, eficiência e segurança visando o intercâmbio de informações de transportes. Foram apresentadas, ainda, propostas relativas ao ônibus Mercosul, dentre outras temáticas.
Daniel de Castro, chefe da Assessoria de Relações Internacionais da ANTT, afirmou que a Reunião do SGT-5 “se torna cada vez mais importante para o setor, ao criar um espaço de integração insubstituível, buscando acordos que tragam resultados cada vez mais substanciosos para o disciplinamento seguro do transporte internacional dos países que integram o bloco Mercosul”.
