A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) permitiu, nesta terça-feira (7), que haja uma flexibilização temporária dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) que operam no Rio Grande do Sul e são reguladas pela ANTAQ.
O objetivo é atender às necessidades da região que é afetada pelos níveis extremos de chuvas em todo o estado, ocasionando impactos significativos nas condições de deslocamento das populações de vários municípios do Rio Grande do Sul.
A Agência permitiu que a flexibilização aconteça durante 60 dias. Esse prazo poderá ser prorrogado ou antecipado por solicitação da empresa e será avaliado pela ANTAQ.
Atualmente, na região existem 14 linhas de travessia, com 25 empresas autorizadas. Essas linhas são pertinentes ao transporte interestadual com Santa Catarina ou internacional, essencialmente com localidades argentinas.
Sobre a flexibilização
O pedido de flexibilização do esquema operacional deverá ser apresentado no site da ANTAQ, através do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) ou do Sistema de Outorgas Eletrônica (SOE) com informações sobre as alterações desejadas, incluindo eventual paralisação total dos serviços outorgados.
Em caso de aprovação do pedido de flexibilização, a empresa solicitante deve dar ampla divulgação ao fato, expondo o novo quadro de horários nos pontos de venda dos bilhetes, no convés das embarcações em operação e em faixas e cartazes ou banners nas proximidades dos pontos de embarque e desembarque, sem prejuízo do uso de outras formas de comunicação aos interessados.
A autorização da flexibilização do esquema operacional não implica em acréscimo de tempo ao termo de autorização outorgado, tratando-se de alterações circunstanciais e temporárias.
Ações conjuntas
A ANTAQ tem participado de reuniões com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e com a Portos RS, a autoridade portuária dos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre.
Nos encontros estão sendo acompanhados os impactos atuais nos portos e hidrovias locais. Além das ações que a Agência vem tomando, o Ministério também está encaminhando providências para a Portos RS fazer um levantamento dos prejuízos que foram causados na infraestrutura portuária e nas hidrovias da região e a Portos RS tem adotado medidas para mitigar os efeitos das inundações em suas operações e nas comunidades locais.
