No dia 11 de novembro, a Comissão Local de Facilitação do Comércio (COLFAC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo realizou sua 12ª reunião, com o tema Projeto Catálogo de Produtos. O evento foi transmitido por videoconferência, via plataforma Zoom.
Durante a reunião, os representantes da Receita Federal comentaram sobre o objetivo geral do portal SISCOMEX quanto ao desenvolvimento de uma plataforma que suporte o fluxo único de informações e a visão compartilhada para todos os intervenientes do comércio exterior (públicos e privados), integrando sistemas como os transversais, sendo catálogo de produtos, cadastro de atributos e anexação.
Neste tema, destacaram-se os seguintes pontos:
- Criação de catálogo de produtos individualizado por empresa, para pré-preenchimento das informações das mercadorias a serem importadas e exportadas;
- Elevação da qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos e anexação de documentos, imagens e fotos;
- Permissão para que os intervenientes integrem seus sistemas ao catálogo, recebendo as informações de acordo com suas necessidades;
- Permissão da concessão de licenças para o produto, quando aplicável, em vez de licenças para cada operação.
Quanto à inovação do sistema, a COLFAC abordou a descrição mais detalhada da mercadoria, mediante utilização de tributos parametrizáveis; a criação de um cadastro de Operadores Estrangeiros para registro prévio de Fabricante/Produtor e Exportador Estrangeiro; a possibilidade de modificar os atributos sem necessidade de manutenção do Software do catálogo, via utilização do Cadastro de Atributos; a criação do Comitê Gestor do Cadastro de Atributos (RFB e SECEX); e a redução da utilização de descrições tipo texto livre e anexação de fotos, laudos, registros, certificados, entre outros.
Os gestores e usuários terão acesso à consulta de produtos e operadores estrangeiros; condição de retificar uma versão específica de um produto numa declaração (DUIMP); opção de criação e desativação de novos produtos; a criação de operadores estrangeiros e a possibilidade de vincular fabricantes.
Sobre a visão de futuro e as possibilidades para os próximos três meses, os palestrantes Rafael Massao Otsuka e Rogério Tsufa (da Receita Federal) mencionaram a integração do catálogo de produtos (CATP) com o sistema de Conferência Aduaneira, para registro de homologação de classificações em processo de despacho; solicitação de consulta prévia da classificação fiscal a partir do CATP e integração do CATP com sistema de Gerenciamento de Riscos a partir de histórico de uso de produtos em operações de impo/expo.
A próxima reunião da COLFAC está prevista para fevereiro de 2021.