A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará, nesta quinta-feira (9), a partir das 15h, a sua 514ª Reunião Ordinária de Diretoria. A ROD, a última do ano*, será por videoconferência.
Durante a reunião, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas razões.
Vale lembrar que o preenchimento do formulário e envio dos documentos deverão ser feitos com antecedência mínima de 24 horas úteis (horário de Brasília) da reunião na qual o processo está pautado. Solicitações efetuadas após esse prazo não serão consideradas.
Saiba mais sobre os procedimentos para sustentação oral clicando no link: Saiba mais clicando aqui.
Clique no link abaixo para visualizar a pauta da 514ª ROD:
www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reunioes-deliberativas/Pauta514RODv2.pdf
* De acordo com a Deliberação-DG nº 313, publicada no DOU de 03/12/2021, a 515ª Reunião prevista para ser realizada entre 20 e 22/12/2021 foi cancelada.
