A ANTAQ realizou, nesta segunda-feira (16), a audiência pública virtual nº 15/2021-ANTAQ, voltada ao aprimoramento do Tema 3.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021: Regulaça?o dos Órga?os de Gesta?o de Ma?o de Obra (OGMO) do trabalho portua?rio avulso. A Diretoria da Agência participou da abertura da reunião e ressaltou a importância da participação da sociedade.
A consulta pública ficará aberta até 18 de agosto. As minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos a esta consulta pública estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.
Saiba mais informações em gov.br/antaq. Clique em “Participação Social” e depois em “Audiência Pública nº 15/2021”.
