A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta quinta-feira (18), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 04/202, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.
A audiência virtual tem por finalidade debater e tirar dúvidas sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à essa proposta de norma que está em consulta pública no portal da Agência (www.gov.br/antaq/pt/br). As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto dessa consulta e audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/participacao-social/.
Como participar
Os interessados em se manifestar na audiência virtual deverão se inscrever apenas pelo WhatsApp (61) 2029-6940, no período das 10h às 14h desta quinta-feira (18).
Poderão ainda enviar suas contribuições em formato de texto, áudio e/ou vídeo utilizando o WhatsApp (61) 2029-6940, ou entrar na sala de reunião criada no aplicativo “Zoom”. A audiência será transmitida por meio do link: https://youtu.be/iQwpKlJeuWw
