ANTAQ realiza nesta segunda-feira (5) audiência virtual sobre procedimentos para operações com produtos perigosos

A ANTAQ realizará nesta segunda-feira (5) audiência virtual para obter contribuições para proposta de norma que dispõe sobre os procedimentos para operações com produtos perigosos quando em trânsito por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado, conforme o disposto no art. 27, inciso XIX da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no art. 3º da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e nas políticas e diretrizes do setor portuário, bem como na legislação que confere competência pertinente à matéria a outros órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal.

Acesse, a partir das 15h, o link da audiência: https://youtu.be/W-zg0fuWr3Y

Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 5 de outubro de 2020. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”. Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Zoom”.

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