A ANTAQ realizará a 508ª Reunião Ordinária de Diretoria em 2 de setembro. A ROD será por videoconferência e começará às 15h. A pauta externa traz 45 itens a serem deliberados.
Entre as deliberações está a análise da proposta de regulamentação do instituto de uso temporário nos portos organizados. Haverá também deliberações sobre autorização para Empresa Brasileira de Navegação, para terminais de uso privado (TUPs) e registros de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
Além disso, haverá uma análise sobre o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para exploração comercial da linha de navegação de travessia, localizada na diretriz da BR-319, entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
Acesse a pauta em https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reunioes-deliberativas/atas-e-pautas-das-reunioes.
Sustentação Oral
Durante a ROD, será facultada a participação das partes e/ou interessados, em causa própria ou representados por seus procuradores devidamente constituídos, a fim de sustentarem oralmente suas razões.
Vale lembrar que o preenchimento do formulário e envio dos documentos deverão ser feitos com antecedência mínima de 24 horas úteis (horário de Brasília) da reunião na qual o processo está pautado. Solicitações efetuadas após esse prazo não serão consideradas.
Saiba mais sobre os procedimentos para sustentação oral clicando no link abaixo:
www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reunioes-deliberativas/sustentacao-oral
