A ANTAQ estabeleceu que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 11/2020-ANTAQ ocorrerá no modelo virtual em 11 de agosto de 2020, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
O objetivo desta audiência pública é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, no Complexo Portuário de Areia Branca, localizado no Rio Grande do Norte, denominado TERSAB (foto Codern).
Toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube. Não é necessária a inscrição para assistir à audiência pública. Os interessados em manifestar-se na audiência se inscreverão pelo aplicativo de mensagens Whatsapp no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 11 de agosto de 2020. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no Whatsapp.
Os interessados também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo Microsoft Teams. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no Teams para ser convidado a entrar na sala na sua vez.
Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta Teams, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo Whatsapp.
A apresentação a ser realizada pela Empresa de Planejamento e Logística será disponibilizada no site da ANTAQ na área da Audiência Pública, com 48 horas de antecedência da audiência pública, para os interessados baixá-la e acompanhar, se preferir, no seu equipamento.