Acontece hoje (10/2) a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propõe revisão da resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Para conferir a transmissão da sessão pública acesse o Canal ANTT no Youtube, nesse link.
O período de contribuições se estende até as 18h do dia 21/2. Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Histórico – A última revisão à Resolução nº 4.799 aconteceu em 2015 e, ao longo desses cinco anos, foram observadas oportunidades de aperfeiçoamentos que possibilitaram melhor aplicação e acompanhamento da norma pelo mercado, bem como ajuste da regra à realidade atual.
Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da audiência estão disponíveis aqui.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap008.2020@antt.gov.br.
