Anuências de licenças de importação do Inmetro seguirão novo processo

Uma grande mudança está em curso no Inmetro. Boa parte do trabalho de análise de licenças de importação, hoje executado manualmente, passará a ser feito de forma automatizada.

O sistema, totalmente integrado ao Portal Único do Ministério da Economia, trará um sensível ganho de produtividade.  Os primeiros testes indicaram redução de 85% no tempo de resposta ao importador do resultado do deferimento da sua licença de importação.

Os ganhos para o setor privado, porém, não param por aí! As empresas importadoras poderão fazer múltiplas operações com uma única LPCO (documento que substituirá a Licença de Importação – LI) deferida.

Ou seja, a partir de uma única interação com o Inmetro, e apenas um pagamento da GRU, o importador poderá trazer seu produto por um prazo determinado.  Por exemplo, máquinas de lavar domésticas terão a possibilidade de serem importadas pelo prazo de seis meses, pneus por quatro anos, e assim por diante.

Durante este período, se não houver nenhuma alteração nas características técnicas do produto, o importador poderá continuar importando sem necessidade de entrar com novo pedido de licença junto ao Inmetro.

Também será desnecessário introduzir no Orquestra os dados já informados no SISCOMEX, como no processo atual. Todas as informações prestadas pelo importador no Portal Único serão transmitidas automaticamente ao novo sistema, eliminando assim este retrabalho.

Pedidos de licença de importação de máquinas de lavar domésticas já podem ser encaminhados para o Inmetro através do Portal Único. No momento, o sistema está em fase de homologação para pneus de caminhões e de ônibus, e os importadores desses produtos poderão ser selecionados para participar dos testes. Para tanto, basta encaminhar seus dados de contato para o e-mail: cexec@inmetro.gov.br.

Assim que o sistema for liberado para pneus de caminhões e de ônibus, os testes de homologação prosseguirão com rodas automotivas, lâmpadas LED e painéis solares. Até o final do ano, aproximadamente 18 famílias de produtos poderão ter suas licenças de importação analisadas pelo novo processo.


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