A Autoridade Portuária de Santos (APS) tornou público, nesta segunda-feira (5), edital para contratação de apólice de Seguro Compreensivo de Operador Portuário, destinada a proteger o patrimônio da empresa e cobrir eventuais danos a terceiros.
A licitação substituirá o contrato vigente, em vias de encerramento, e busca garantir estabilidade financeira da companhia frente a possíveis sinistros, alinhando-se às diretrizes da Lei Federal 12.815/2013.
O seguro abrangerá bens móveis, imóveis, equipamentos e instalações da APS em locais estratégicos, como o Porto de Santos, a Usina de Itatinga e áreas administrativas. A apólice seguirá normas da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e terá vigência inicial de 12 meses.
Empresas interessadas devem comprovar experiência prévia em seguros de ramo similar, com contratos equivalentes a pelo menos metade do valor estimado desta licitação. A APS também exige práticas sustentáveis, como redução de desperdício e priorização de materiais locais, além de proibir subcontratação e cosseguro.
Interessados podem agendar visita técnica aos locais segurados até três dias antes da abertura da licitação, conforme detalhado no edital disponível no portal oficial da APS.
Confira, abaixo, a síntese do edital.
Licitação 29/2025
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Apólice de Seguro Compreensivo de Operador Portuario dos bens que integram o patrimônio do Porto de Santos/SP, pertencentes à União e/ou AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS – APS, e eventuais danos causados a terceiros
- Vigência: 12 meses
- Prazo para o envio de propostas: até as 10h de 27 de maio
