A área do STS10 que será destinada para contêineres e originalmente fica no cais do Saboó, no Porto de Santos, não será viabilizada antes de quatro anos. Esse é o prazo para a construção de dois viadutos na Alemoa. Essas obras estruturantes são necessárias para desafogar o acesso à Margem Direita e antes delas não é possível pensar em novos terminais de contêineres, afirmou o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, em entrevista coletiva convocada no último dia 1.
O STS10 está envolto em polêmicas e disputas entre empresas portuárias, que pressionam o Governo Federal contra e a favor de um megaterminal na área. Enquanto isso, nada andou.
“Antes de expandirmos e pensarmos em novos terminais, é preciso que tenhamos vias de acesso adequadas”, ressalta Pomini. “Se tivéssemos o STS10 funcionando atualmente, conforme foi projetado, a Cidade estaria totalmente parada na região da Alemoa. Hoje ela está parcialmente parada”, emenda o presidente da APS.
Obras
Segundo Pomini, a APS tem um crédito de contrapartidas junto à Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) próximo a R$ 1 bilhão. Desse valor, R$ 250 milhões serão destinados para a construção dos dois viadutos no prazo máximo de quatro anos.
A intenção é que a Ecovias, concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), seja contratada para as obras. Para isso, explica ele, será assinado um termo para autorização com o Governo do Estado, responsável pela concessão.
Conforme a APS, ainda serão decididos os locais exatos dos viadutos.
Pomini afirma que a Ecovias foi escolhida pela agilidade nos trabalhos e porque o viário possui conexão direta com a pista sob gestão da empresa. Falta o trâmite oficial por meio de documentação, já em poder do Governo Estadual.
Outros projetos
O tempo de construção dos viadutos vai balizar, segundo o presidente da APS, outros projetos. Nesse período, o STS10, por exemplo, pode ser transferido para a Vila dos Criadores, na Alemoa, área com moradias irregulares que a Autoridade Portuária quer incluir no traçado (poligonal) do Porto Organizado.
Os novos acessos também serão importantes, na visão dele, para a transferência do terminal de cruzeiros de Outeirinhos para o Valongo. Pomini revelou que aguarda o plano de investimento do Concais destinado ao novo terminal de passageiros para encaminhar, ainda neste mês, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável por organizar o formato dos custos. Depois, a documentação retorna para assinatura do contrato e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU), com início das obras calculado para o próximo ano.
“O terminal do Concais vai utilizar aquele V, onde hoje está instalado o Ecoporto, a perna direita. Ou seja, pegaria essa estrutura e um pedaço da retroárea. Além disso, incluímos na Poligonal do Porto uma área que pertencia à Prefeitura para que essa área funcione como edifício-garagem”, descreve Pomini.
Em consonância
O presidente da APS reforça a necessidade de consonância da construção dos dois viadutos com as áreas destinadas tanto aos passageiros quanto às cargas.
“No ano passado, recebemos 1,1 milhão de turistas. Depois da implementação desse terminal de padrão internacional, nossa capacidade vai dobrar para 2,5 milhões de turistas. E eu preciso de vias adequadas para que recebem esses turistas, além do aeroporto (em Guarujá) funcionando”, argumentou.
“Por isso é que nós pretendemos incluir na Poligonal do Porto a Vila dos Criadores e que aquela região esteja pronta e adequada para a movimentação de cargas gerais, ao mesmo tempo em que nós entregarmos os viadutos previstos e anunciados”, emenda.
Passarela em dezembro
Um novo acesso ao Parque Valongo está em construção e deve ser entregue em dezembro deste ano, de acordo com o cronograma divulgado pela Autoridade Portuária de Santos (APS).
O bulevar aéreo, que interligará o Centro Histórico com o espaço e está sob responsabilidade da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), integra a segunda fase do espaço.
Com finalização total prevista para julho de 2025 e custo total de R$ 30 milhões, ela inclui os armazéns 1, 2 e 3, além da restauração da Casa de Pedra.
“Serão, no total, 30 mil metros de parque, completando os 15 mil metros inaugurados, com sucesso, há quase um mês, que efetivamente integraram o Porto com a Cidade, ainda que em uma pequena amostra do que a gente pode fazer com o início da segunda fase. Teremos reuniões técnicas agora com as empresas que estão envolvidas para essa construção, mas em julho pretendemos inaugurar todo o Parque Valongo”, explica o presidente Anderson Pomini.
Um chamamento será realizado para definir que uma empresa ou um consórcio delas fique responsável pela gestão e a utilização de todo o parque e a utilização, preservadas as datas especiais para a Prefeitura e para o Porto de Santos, acrescenta Pomini.
Túnel submerso
O presidente da APS, Anderson Pomini, deixou claro, também, que a última palavra a respeito ao traçado do túnel Santos-Guarujá será do Porto de Santos.
Ele atribuiu a uma “falta de comunicação” o fato de o projeto de 2012 da Dersa ter sido enviado pelo Governo Estadual, para emissão da licença ambiental prévia (LP), à Cetesb. O documento foi junto com o Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo Estado.
Nele, a construção de um binário no Bairro Macuco, em Santos, implica em 124 desapropriações na Cidade, enquanto o Projeto Porto, desenvolvido pela comissão mista criada e capitaneada pela administração portuária em 2023, não prevê nenhuma.
“A responsabilidade do Governo do Estado é muito grande. Eles têm milhares de projetos em andamento e do Porto da mesma forma. Então é natural que falte comunicação. O setor técnico acabou encaminhando para a Cetesb um traçado diferente daquele que foi debatido e decidido por nós para a Cetesb, mas nós fomos imediatamente alertados pela Associação dos Moradores (do Macuco) e já comunicamos formalmente à Cetesb e a todos os membros que integram o Acordo de Cooperação Técnica. Então, isso é absolutamente normal”, afirma. “É uma obra que precisa de vários entes, mas será realizada no Porto de Santos e os impactos causados aqui na operação portuária. Portanto, a última palavra do traçado será nossa”, emenda.
Apesar do problema, a audiência pública de licença ambiental continua marcada para este mês, assim como outras datas.
“A licença (ambiental) está prevista agora para o final do ano (novembro), a publicação do edital para o primeiro semestre de 2025 e o início das obras para o segundo semestre do ano que vem. E o bom diálogo também está mantido, com os técnicos conversando. Vale ressaltar a boa vontade do Governo do Estado para que essa obra efetivamente saia do papel”, lista.
(A Tribuna)
