Você sabia que a divisão de poderes classicamente adotada no Brasil foi criada por Montesquieu?
A separação dos três poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário é uma teoria proposta por esse pensador iluminista, político, filósofo e escritor francês, cujo nome de batismo era Charles-Louis de Secondat e acabou se tornando conhecido como Montesquieu – ou Barão de La Brède, título que herdou com a morte de seu pai.
Montesquieu ficou famoso por essa sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais, inclusive a brasileira. Ele descreveu e criou os fundamentos sobre como seria uma organização política liberal. A premissa para esse modelo é a de que, para que não sejam criados governos absolutistas com características ditatoriais, cada um dos três poderes tem autonomia para exercer o seu papel e a liberdade para fiscalizar os outros poderes.
Pois bem, a sensação que temos no Brasil é de que as coisas funcionam por osmose – similar àquela que ocorre em vários sistemas da natureza – e nunca pelas regras, leis e regulamentos vigentes. Os empresários do bem cuidam de seus negócios e evitam ao máximo chegarem próximos ao poder político, tanto no Legislativo como no Executivo. Procuram não se utilizar de nenhuma linha de financiamento oferecida pelos governos, nem dos órgãos de comércio exterior e nem com os favorecimentos oferecidos pelos políticos, para evitar o contágio com essas escórias, que nos impõem a pior crise da história do nosso país.
O povo segue fazendo sua parte. Pouca, é verdade, e vive sem dar a devida importância à busca pelo conhecimento, informação, educação e saúde para suas vidas. Não leva a sério a política. Com isso, eles seguem alhures ao que acontece nas três instâncias do Poder Executivo (Municipal, Estadual e Federal), além de desconhecerem os meandros dos três Poderes (Executivo, Judicial e Legislativo).
Nos últimos anos, foram derramadas pela mídia centenas de notícias sobre a participação direta e indireta da grande maioria dos políticos, que exercem cargos públicos no Executivo e Legislativo, afastando ainda mais a participação da nação no jogo da política nacional. Boa parte da população confunde fazer política com outros adjetivos, o que necessariamente não é verdadeiro.
Para completar o estrago, o Poder Judiciário, além de lento e omisso, mantém entre seus pares os maiores salários da República. Recebe adicionais pomposos e vencimentos equivalentes aos de um “Grande Rei”, uma afronta aos ganhos miseráveis da maior parte dos trabalhadores da nossa tão sofrida nação.
Existem juízes, desembargadores e ministros vendendo sentenças e fabricando habeas corpus – infelizmente, tão comuns nos dias atuais, em nosso Judiciário. Claro que existem suas exceções (como, aliás, em todas as profissões). Esses, que envergonham a classe jurídica, não são maioria; porém, sinalizam que o Poder Judiciário deveria passar por uma profunda reforma, desenvolvendo uma nova estrutura curricular.
Os poderes da nossa República estão, definitivamente, manchados pelas marcas da corrupção em quase todas as estruturas dos três Poderes constituídos no país. São raros os exemplos de probidade e ética.
Para nossa maior decepção, o pior de todos os poderes é o Legislativo (Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e Congresso Nacional), onde desfilam milhares de políticos sem alma, sem amor à pátria, sem amor ao povo que eles representam e sem a mínima preocupação com a honestidade em suas ações nas casas de leis em que atuam e em respeito aos seus verdadeiros eleitores.
A eles, compete observar e respeitar a nossa Constituição, fazer nossas leis, nos representar junto aos Poderes; fiscalizando, em nosso nome, aqueles que administram as cidades em que vivemos, nosso estado e o país.
Sem falarmos das instâncias públicas: anualmente, o Brasil joga no lixo trilhões de reais em corrupção, desperdício, burocracia desnecessária e outras formas de prejuízo explícito, que matam completamente a esperança da nação brasileira de ter um futuro melhor, mais justo e seguro.
Também não custa lembrar que cabe ao povo – não somente nas eleições, mas diariamente – agir com lisura no trânsito, no trabalho e em suas vidas, pois não há como exigir dos políticos se o cidadão comum não fizer seu dever com ética e honestidade. Boa parte do povo brasileiro só pensa em levar vantagens – a famosa “Lei de Gérson” – em tudo que coloca as mãos. É preciso dar um basta nesse modo egoísta de pensar antes de ficar exigindo direitos, sem rever a necessidade de cumprir com todos os seus deveres.
Neste mês de maio, não podemos nos esquecer do nosso passado de escravidão, até porque, hoje, ele se encontra com um novo formato. Mas ainda existe esperança. Vamos nos conscientizar de que a luta continua.
Que venha o mês de maio – que, com toda a certeza, reserva dias de glória para as nossas categorias econômicas. Se lutarmos todos os dias pelos nossos objetivos, esses dias chegarão quando menos esperarmos.
Forte abraço a todos os empresários do bem!
Luiz Ramos
Presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC
