Neste artigo, abordaremos a importância e os recentes benefícios trazidos pela representação institucional e política realizada pelas nossas entidades (SINDICOMIS e ACTC). Afinal, é nossa missão garantir que nossas categorias econômicas possam exercer suas atividades nacional e internacionalmente, além de ter suas reivindicações devidamente atendidas.
A atual política praticada pelas nossas entidades viabilizou projetos importantes, tais como:
• criação de perfis para as comissárias de despachos e os operadores de transporte multimodal (OTMs) operarem diretamente no Portal Único SISCOMEX, sem a necessidade de intermediários;
• obtenção de medidas judiciais favoráveis na recuperação financeira de tributo previdenciário e na isonomia de pagamento de multa (estabelecida pela IN-RFB 800/2007);
• elaboração de um catálogo de cursos personalizado conforme os interesses dos nossos representados, incluindo coordenação especializada e corpo docente altamente capacitado e qualificado;
• representação institucional e governamental em Brasília, para atender e solucionar as diversas solicitações dos nossos representados – incluindo suas demandas empresariais juntos aos órgãos intervenientes do comércio exterior;
• conquista da autonomia para indicação de conselheiros ao CARF;
• disponibilização de assessoria e consultoria técnico-jurídica aos representados;
• representação oficial junto às entidades internacionais FIATA e ALACAT;
• instituição da Câmara Internacional de Mediação e Arbitragem de Conflitos (CIMEC);
• institucionalização de parceria junto à Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (ENAPRES), unidade da Secretaria Nacional de Justiça, e ao programa Empresa Amiga da Justiça, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Conselho Nacional de Justiça;
• reforma e modernização dos nossos dos Estatutos, permitindo a criação do sócio-aderente e a ampliação, para âmbito nacional, da base de representação do SINDICOMIS;
• criação do Código de Ética, para atender as demandas de compliance dos nossos representados e das nossas entidades;
• emissão de Certificados de Origem de qualquer natureza;
• entre muitos outros, que se encontram em andamento e irão, sem sombra de dúvida, beneficiar as nossas diversas categorias econômicas.
Ao traçarmos uma linha do tempo, podemos notar claramente uma política de mudanças tanto estruturais quanto conjunturais, que gerarão situações de bonança aos nossos representados em curto e médio prazo. Este, afinal, é o objetivo de uma boa política econômica e institucional. Nossas atitudes sempre buscam dar maior capilaridade aos seus negócios atuais e futuros.
Vamos juntos, de mãos dadas, fortalecer as nossas propostas, na construção dos projetos nacionais e de desenvolvimento criativo, soberano e sustentável. É de interesse coletivo a manutenção e a garantia das atividades inerentes aos negócios das nossas categorias econômicas.
Um abraço.
Luiz Ramos
Presidente do SINDICOMIS, ACTC e CIMEC
