Mapa lança painel de comércio exterior no Observatório da Agropecuária Brasileira
Ferramenta de pesquisa de informações detalhadas sobre a agricultura, o Observatório da Agropecuária Brasileira lançou, nesta terça-feira (16), mais um painel estatístico: o Comércio Exterior Agropecuário. A nova solução traz um panorama do agronegócio brasileiro no mercado externo de forma prática e acessível. O Observatório da Agropecuária Brasileira sistematiza, integra e disponibiliza um conjunto de dados e […]
Destaques do Diário Oficial da União {17/8/22}
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-13-de-16-de-agosto-de-2022-422867720 ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº […]
Definida redistribuição de áreas por diretores da Anvisa
A Diretoria Colegiada da Anvisa definiu, em sua 4ª Reunião Extraordinária Interna, os diretores responsáveis por cada uma das diretorias e áreas da Agência. A norma será publicada no Diário Oficial da União A redistribuição de áreas entre os diretores ocorre sempre que há alterações dos componentes da Diretoria Colegiada, seja pela saída ou pela posse de um novo […]
ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 6/2022, com o objetivo de colher contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024. O período para envio das contribuições será das 10h do dia 22 de agosto até as 18h do dia 6 de setembro de […]
Destaques do Diário Oficial da União {16/8/22}
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 11.173, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 – Promulga o Tratado sobre o Comércio de Armas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova York, em 3 de junho de 2013. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.173-de-15-de-agosto-de-2022-422584450 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ ATO DECLARATÓRIO Nº 29, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 […]
Destaques do Diário Oficial da União {15/8/22}
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ – aprovar o Termo Aditivo-MINUTA GAT (SEI nº 1687080), que inclui o Plano de Trabalho Ferroviário para o Porto de Santos no escopo de Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências firmado entre ANTAQ e ANTT. https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-462-2022-antaq-422273224 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA […]
AVISO DE PAUTA
Na segunda-feira (15), a partir das 11h, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulga os dados da movimentação portuária referentes ao primeiro semestre de 2022. Serão apresentados os detalhes sobre os números relativos aos segmentos: agronegócio; petróleo, óleo e gás; mineração; e contêineres, além de dados regionais. O balanço também mostrará informações sobre navegação […]
Novidades sobre os cursos do SINDICOMIS/ACTC
ENSINO EM MÓDULOS – Você já pode escolher entre adquirir o curso integral ou módulos individuais. Isso possibilita decidir quais matérias quer estudar primeiro, capacitando-se exatamente na competência que desejar, e obter certificações com maior rapidez, para valorizar seu currículo. BOLETO PARCELADO – Temos novas formas de pagamento, ainda mais flexíveis e que cabem no seu orçamento. […]
Destaques do Diário Oficial da União {12/8/22}
__________________________________________________________________________ CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTO https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-421960805 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT CIRCULAR Nº 36, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 – De acordo com o disposto no tópico D do item 4 do Anexo I da Resolução CAMEX nº 6, de 2017, o ajuste […]
Destaques do Diário Oficial da União {11/8/22}
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 – Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-382-de-9-de-agosto-de-2022-421831343 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF […]