Preço dos fretes subiu 1.000% em algumas rotas
A subida a pique do custo de transporte em contentores nas rotas da China para o Mediterrâneo e Norte da Europa reflete a disrupção das cadeias globais de logística e demorará algum tempo a estabilizar. O disparo nos preços do transporte de mercadorias é uma das faces mais visíveis da crise na logística, com um […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/12/21]
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 – Alterar a Deliberação DG nº 263/2021 para cancelar a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, na modalidade virtual, prevista para o período de 20 a 22/12/2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-313-de-2-de-dezembro-de-2021-364273099
Anvisa identifica falhas no Peticionamento Eletrônico de Importação
A Anvisa informa a ocorrência de falhas intermitentes e recorrentes no sistema de Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI). Nesse sentido, a Agência esclarece que já está atuando para a solução do problema o mais breve possível.? Independentemente disso, o peticionamento foi disponibilizado pelo módulo LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, associado ao Sistema Solicita, para cosméticos, saneantes, padrões de referência […]
Importação n° 064/2021
Informamos que, a partir de 03/02/2022, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 35040090 da Nomenclatura Comum do Mercosul: 1) Alteração do texto descritivo do destaque administrativo sujeito à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 35040090 – Outras matérias proteicas, seus derivados e pó […]
Importação n° 063/2021
Informamos que, a partir de 06/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1) Exclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo: 11010020 – Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil)11031100 – Grumos e […]
Afinal, pode distribuir lucros devendo tributos?
Empresas devedoras de tributos estão proibidas de distribuir lucros aos sócios, sob pena de pagar 50% do valor indevidamente distribuído a título de multa? Será que existe defesa? Qual o risco em caso de distribuição? O art. 32 da Lei n° 4.357/64 traz a proibição de que tratamos acima. Contudo, a vedação se dá tão […]
PGFN prorroga prazo para renegociação de débitos do FGTS em condições especiais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até as 19 horas do dia 28 de fevereiro de 2022 o prazo para adesão às propostas de transação na cobrança da dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Originalmente, o prazo terminaria ontem, terça-feira (30/11), conforme estabelecido pelo Edital nº 3/2021 da Procuradoria-Geral Adjunta de […]
Grupo de Trabalho cria canal para receber subsídios sobre transporte marítimo
O Grupo de Trabalho, criado no início de outubro pela Diretoria Colegiada da Agência, tem como objetivo verificar e mapear a situação do transporte marítimo, que sofreu com os efeitos da pandemia de Covid-19, além do aumento dos fretes e da falta de contêineres para atender o mercado. Para auxiliar o GT, a ANTAQ criou […]
Câmara aprova cinco acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro
Os projetos, que serão enviados ao Senado, são os seguintes: – PDC 488/16, que aprova o texto do acordo entre o Brasil e o governo das Bermudas para o intercâmbio de informações relativas a tributos, assinado em Londres, em 2012. Território ultramarino britânico, situado no mar do Caribe, Bermudas é um paraíso fiscal. O governo […]
Ações do Ministério da Economia para reforma do Mercosul são apresentadas em webinar
As especificidades do Mercosul enquanto união aduaneira, os desafios que tais características trazem para o avanço do processo de integração do Bloco, as medidas adotadas pelo Brasil para enfrentá-los, e as negociações em curso para uma ampla reforma do Mercosul. Essas foram algumas das questões apresentadas pela secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana […]