Valor Bruto da Produção de 2021 é estimado em R$ 1,119 trilhão
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2021 está estimado em R$ 1,119 trilhão, 9,9% maior em comparação ao do ano passado (R$ 1,019 trilhão). O valor foi calculado com base nas informações de outubro. De acordo com levantamento da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, as lavouras cresceram 11% e a pecuária, 6,2%. […]
Em Abu Dhabi, Tarcísio Freitas e presidentes das companhias Docas apresentam projetos
Os investimentos para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro estiveram em destaque no primeiro dia do roadshow do Ministério da Infraestrutura no Oriente Médio. Acompanhado de presidentes das companhias Docas, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas enfatizou os projetos de desestatizações portuárias nas reuniões com fundos soberanos árabes, neste domingo (14), em Abu Dhabi. Ao […]
Antaq prorroga consulta pública para arrendamento do STS 53 até 16 de dezembro
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para o dia 16 de dezembro a data limite visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos. A área se destinará à instalação de […]
Anvisa altera importação de cosméticos, saneantes e alimentos
A solicitação de anuência de licenciamento de importação de cosméticos, saneantes e alimentos com finalidade comercial ou industrial poderá ser submetida pelo Sistema Solicita por meio do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no Portal Único Siscomex.??A mudança realizada pela Anvisa será implementada a partir de quinta-feira (18/11). É importante esclarecer que o formato atual de protocolo das […]
Destaques do Diário Oficial da União [12/11/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | CAMEX RESOLUÇÃO GECEX Nº 269, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 – Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar […]
Acompanhe o Lançamento do Time Release Study (TRS) para Exportação
Após o bem-sucedido relatório do estudo sobre tempos de despacho (Time Release Study – TRS) na importação, em junho de 2020, com repercussão nacional e internacional, a Receita Federal, com o apoio do Banco Mundial e da Organização Mundial das Aduanas (OMA), realizará o evento para dar início ao TRS Exportação, no dia 16/11, às […]
TJSP concede ao SINDICOMIS o título de Empresa Amiga da Justiça
Em uma cerimônia realizada em dois momentos, nos dias 8 e 9 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu ao SINDICOMIS o certificado de Empresa Amiga da Justiça e Parceiro Institucional do Programa Empresa Amiga da Justiça. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro […]
Destaques do Diário Oficial da União [11/11/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 18, de 6 de abril de 2018, a qual elenca o rol das entidades habilitadas a emitir Certificado de Origem Digital (COD) no comércio com Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, no […]
Encerra em 30/11 o prazo para negociação de débitos com a Receita Federal
A transação tributária para os processos de pequeno valor e em discussão administrativa (contencioso administrativo) destina-se a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. O valor do processo (principal + multa de ofício) deve observar o teto de 60 salários-mínimos (R$ 66 mil) na data de adesão. É possível parcelar a entrada e o […]
Diretor-geral da ANTAQ é designado representante da Agência na Conportos
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Eduardo Nery, foi designado pelo secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representante da Autarquia na Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Conportos. O chefe do gabinete da Diretoria Geral da Agência, Marcos Mendonça da Silva, será o suplente. […]