[CONVITE] Solenidade virtual de lançamento das COLFACs em âmbito nacional
As COLFACs (Comissões Locais de Facilitação de Comércio) têm sido, ao longo dos últimos anos, fóruns importantes de discussão dos problemas enfrentados nas unidades locais e de apresentação de propostas de melhorias para os processos de exportação, importação e trânsito. Considerando os relevantes resultados atingidos por intermédio das COLFACs, a Receita Federal, o MAPA e […]
Importação n° 046/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 21/09/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de produtos de terapias avançadas classificados no subitens 30019090, 30021229, 30029092 e 30021239, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nos termos das Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC nº 338/220 e RDC nº […]
Destaques do Diário Oficial da União [21/9/21]
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011,e a Portaria SECEX nº 49, de 31 de agosto de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-123-de-20-de-setembro-de-2021-346332196 PORTARIA SECEX Nº 124, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece […]
Importação: projeto-piloto faz migração para Portal Único de Comércio Exterior
A Anvisa informa ao setor regulado que a importação de produtos de terapias avançadas agora faz parte do projeto-piloto de peticionamento por meio do requerimento no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) de Importação do Portal Único de Comércio Exterior. Com a inclusão no projeto-piloto, a partir desta terça-feira (21/9) a solicitação de anuência de licenciamento de importação de produtos […]
Superávit da balança sobe 40,3% e chega a US$ 54,52 bilhões no ano
A balança comercial atingiu superávit de US$ 54,52 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de setembro, com alta de 40,3% pela média diária, sobre o período de janeiro a setembro de 2020. Já a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 352,30 bilhões, com crescimento de 36,7%. As exportações em […]
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
As Comissões Locais de Facilitação de Comércio – Colfac são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em 2018, a Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 1.702, de 7 de novembro, estabeleceu 15 Colfac nas principais alfândegas do País, representando 80% dos despachos aduaneiros. As discussões no âmbito deste fórum objetivam identificar os gargalos […]
ANTAQ realizará audiência virtual sobre extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo
A ANTAQ realizará, em 27 de setembro, a partir das 15h, audiência virtual sobre o Tema 2.3 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021 – Aprimorar a transparência na cobrança dos valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo. Trata-se da Audiência Pública nº 16/2021. A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte: Toda a sessão […]
CAE aprova estímulo ao transporte por cabotagem
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar. O relator do PL 4.199/2020, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação do texto original com 13 emendas por ele apresentadas, além de 24 das 44 emendas oferecidas por outros […]
PROGRAME-SE | Nova gestão de importação (DUIMP, LPCO, PCCE e Catálogo de Produtos e Incoterms 2020)
Datas: 26 e 28 de outubro Horário: das 19h às 21h30 Carga horária: 4 horas Local: plataforma Zoom Limite: 40 participantes Inscrições: até 21 de outubro Mais informações, conteúdo programático, inscrições e valores: clique aqui Dúvidas? Fale conosco: anamaria.actc@sindicomis.com.br ou (11) 3255-2599
ANTAQ institui Grupo Técnico para acompanhar assuntos relacionados à IMO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ instituiu Grupo Técnico (GT) para acompanhar discussões no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO) e auxiliar a Agência nas decisões e posicionamentos institucionais com relação aos assuntos tratados por aquela organização. Trata-se, na verdade, de uma atualização da composição do GT. A Portaria com a nova composição […]