Atendimento Virtual (CHAT RFB) da Receita Federal – Alteração dos Serviços
Desde 18 de maio do ano passado, com a publicação da Portaria RFB nº 853/2020, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disciplinou o atendimento virtual por meio do CHAT RFB. Esse serviço possibilita aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) obter orientações para a realização de procedimentos relativos a cadastros, regularizações de pendências e […]
Superávit da balança atinge US$ 2,04 bilhões até segunda semana de setembro
Até a segunda semana de setembro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,04 bilhões, em um crescimento de 20,6%, pela média diária, em relação ao mesmo período do ano passado. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) alcançou US$ 16,09 bilhões, em alta de 53,9%. No acumulado do ano, o superávit chegou […]
Apresentação: o que foi debatido no evento da Aliança Procomex em 1/9
Destaques do Diário Oficial da União [13/9/21]
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR “Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para vacinas” RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 07/21, nº 08/21 e nº 10/21, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-245-de-9-de-setembro-de-2021-344159378 RESOLUÇÃO […]
ANAC lança Pesquisa sobre DSAC
Em mais uma ação do Ano da Cultura AVSEC (YOSC – Year of Security Culture), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza pela primeira vez uma pesquisa a respeito dos Documentos de Segurança da Aviação Civil (DSAC). A coleta de informações visa conhecer a realidade dos operadores aéreos e aeroportuários quanto ao envio de DSAC […]
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia
O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – revigorou e prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que auxiliaram os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – no enfrentamento à pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada na 336ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no […]
Portaria ALF/VCP nº 25/2021 | Revisão Rotas Trânsito
Comunicado: a 27ª Reunião COLFAC/VCP foi remarcada
[PRAZO PRORROGADO!] Pesquisa: Aprimoramento do Comércio Exterior Brasileiro – 2022
Muito tem sido feito para modernizar os processos de gestão do comércio exterior brasileiro nos últimos anos. Exemplos disso são os avanços recentes no Programa OEA e na implantação do Portal Único Siscomex, seus novos processos e funcionalidades. No entanto, existem outras possíveis oportunidades. Assim, gostaríamos de consultar vocês, operadores de comércio exterior, sobre quais oportunidades […]
Inscrições para o Prêmio ANTAQ 2021 se encerram nesta quarta-feira (15)
Os Interessados em participar do Prêmio ANTAQ 2021 têm até 15 de setembro para se inscrever nas categorias “Iniciativas Inovadoras” e “Artigos Técnico-Científicos”. A solenidade de premiação ocorrerá em 14 de outubro. Na categoria Iniciativas Inovadoras, serão premiadas as empresas atuantes no setor de transportes aquaviários que tenham adotado iniciativas geradoras de melhorias operacionais, ambientais ou […]