Sistemas n° 009/2021
A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio Exterior informam as datas a partir de quando os acessos aos módulos Declaração Única de Exportação (DUE) e Controle de Carga e Trânsito (CCT) por serviço (API) serão limitados pelo Serpro a uma quantidade de acessos por hora por CPF. A limitação será aplicada apenas […]
Destaques do Diário Oficial da União [3/9/21]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIA ALF/VCP Nº 23, DE 30 DE AGOSTO DE 2021- Disponibilização de imagens por parte dos recintos alfandegados sob jurisdição da Alfândega de Viracopos. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-23-de-30-de-agosto-de-2021-342654335 CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES INSTRUÇÃO […]
Importação n° 043/2021
A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/09/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Defesa (MD) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1 – Alteração do Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para os subitens abaixo […]
[URGENTE] Operação Padrão dos Ag. Fiscais de Rendas de SP
Governo Federal abre Setembro Ferroviário com 10 pedidos para novas ferrovias e previsão de R$ 53 bilhões em novos investimentos
Os próximos 30 dias de 2021 ficarão marcados na história do Brasil como o mês em que o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, iniciou uma transformação radical no transporte ferroviário no país. Fazem parte do Setembro Ferroviário a autorização para construção de novas linhas férreas e novidades em empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste […]
Integração do sistema de anuência do Inmetro com Portal Único de Comércio Exterior reduz tempo para licença de importação
A integração entre o Portal Único da Secretaria de Comércio Exterior (Pucomex) e o sistema de anuências do Inmetro já é uma realidade. No último dia 25/08, foi deferida a primeira importação no sistema, com expressiva redução de tempo: a licença de importação, que demorava cerca de 10 dias para ser deferida, foi liberada em […]
Startups já podem se inscrever no programa de benefícios do Serpro
Startups de todo o país já podem se cadastrar no programa de benefícios criado pelo Serpro, que oferece condições diferenciadas para quem tem um negócio nascente. A empresa de TI do Governo Federal lança, nesta quinta-feira (2), o ambiente de cadastro para o programa Serpro Booster, que, entre outros incentivos, disponibiliza vantagens para acesso a APIs oficiais de […]
Exportações batem recorde e somam US$ 27,2 bilhões em agosto, superando marca de 2011
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7,7 bilhões neste último mês, recorde para meses de agosto em toda a série histórica, iniciada em 1989. O valor superou, portanto, a marca de US$ 5,8 bilhões registrada em agosto do ano passado, que tinha sido o último recorde para o período. O resultado foi impulsionado […]
Secex passa a utilizar o sistema SEI para processos de defesa comercial e interesse público
A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia utilizará o Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI/ME) para produzir, editar, assinar, tramitar, receber e concluir os processos eletrônicos referentes às investigações e procedimentos de defesa comercial e às avaliações de interesse público. A […]
Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 160, trazendo alteração à Resolução nº 140/2018, dentre as novidades, estão: Regulamentação de módulo do eSocial para MEI Para simplificar o cumprimento das obrigações referentes ao empregado segurado do MEI, a resolução CGSN nº 160 definiu regras sobre o uso do […]