[PARTICIPE!] Pesquisa: Aprimoramento do Comércio Exterior Brasileiro – 2022
Muito tem sido feito para modernizar os processos de gestão do comércio exterior brasileiro nos últimos anos. Exemplos disso são os avanços recentes no Programa OEA e na implantação do Portal Único Siscomex, seus novos processos e funcionalidades. No entanto, existem outras possíveis oportunidades. Assim, gostaríamos de consultar vocês, operadores de comércio exterior, sobre quais […]
Anvisa esclarece sobre decisão judicial que impõe necessidade de quarentena de viajantes que desembarcam em Guarulhos
A Anvisa esclarece que, por força de decisão judicial exarada no último dia 13/8 pelo juiz Alexey Suusmann Pere, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, em ação movida pelo Ministério Público Federal em Guarulhos, os viajantes com origem ou histórico de passagem, nos últimos 14 dias antes do voo, pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia, inclusive brasileiros, estão obrigados, necessariamente, a realizar quarentena ao desembarcar em Guarulhos, […]
BR do Mar vai equilibrar matriz de transporte brasileira e incentivar indústria
Atualmente em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, vai equilibrar a matriz de transportes brasileira, incentivar a indústria e, de quebra, reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera. Estes são alguns dos benefícios da medida, que foi discutida nesta sexta-feira (20) em […]
MInfra completa portfólio de Programas Estratégicos com o Programa de Empreendimentos Aquaviários Privados
O Ministério da Infraestrutura – MInfra começou as reuniões mensais de monitoramento do Programa de Empreendimentos Aquaviários Privados, que vem para completar o portfólio de trinta programas estratégicos monitorados de perto pela alta administração do MInfra, pois são aqueles programas que viabilizam a materialização de todas as entregas do Ministério à sociedade brasileira. O Programa […]
Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência
A Receita Federal alerta para um golpe aplicado por meio de correspondências. No mesmo modelo de golpes feitos por e-mail, cartas que se intitulam “Intimação para regularização de dados cadastrais” são identificadas com o logotipo e o nome da Receita Federal e direcionam o destinatário para um endereço eletrônico que não pertence à Receita Federal. […]
Novas atualizações do Porto Sem Papel aumentam eficiência das operações portuárias
Sistema criado para aumentar a eficiência nos portos brasileiros, o Porto Sem Papel (PSP) recebeu cinco novas funcionalidades nas atualizações mais recentes. A principal delas é a unificação da forma de acesso (login), primeira etapa da implantação da Janela Única Aquaviária. O programa é uma parceria do Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional […]
Tarcísio: Ferrogrão é o principal projeto de transformação logística do país
Projeto fundamental para o escoamento da produção do Mato Grosso pelo Arco Norte do país, a Ferrogrão hoje é o principal empreendimento para transformar a logística brasileira. A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou neste sábado (21) de um ato em favor da obra em Sinop (MT). Promovido pela […]
Novo canal para regulados da ANAC, Reuniões Técnicas Virtuais atingem 13 agendamentos
Nova modalidade de interação com o público recém-lançada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as Reuniões Técnicas Virtuais começam a dar encaminhamento às solicitações apresentadas pelos entes regulados do setor aéreo. Em 50 dias de funcionamento, a opção de atendimento de demandas recebeu 24 pedidos de reuniões virtuais, sendo que 13 solicitações tiveram o […]
Debatedores defendem aprimoramento do projeto de incentivo à cabotagem
Para os participantes de audiência realizada no Senado nesta sexta-feira (20), a navegação de cabotagem é mais do que adequada para um país de extenso litoral como o Brasil, mas o setor precisa contar com regras que de fato garantam a redução de custos, a geração de empregos e a competitividade, mas evitem a perda […]
ANTAQ ouve setor de navegação interior sobre revisão normativa
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou na tarde desta quinta-feira (19) reunião, por videoconferência, com operadores do transporte de cargas e de passageiros na navegação interior para discutir a proposta de revisão e consolidação dos normativos da Agência que afetam o setor. O assunto é tema da Agenda Regulatória da ANTAQ no […]