Publicada pauta da 544ª Reunião de Diretoria Colegiada
Brasília 24/05/2023 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realiza a sua 544ª Reunião Ordinária de Diretoria (ROD), que será virtual via SEI, no período das 14h de 29 de maio até às 14h do dia 31 de maio. Nesta modalidade cada diretor se manifestará de forma eletrônica nos prazos e horários estabelecidos no […]
Brasil e Alemanha estreitam parcerias em economia verde
Desenvolver novas parcerias em economia verde ou bioeconomia. Este foi um dos principais temas em discussão, nesta terça-feira (23/5) durante reunião bilateral realizada entre o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcio Elias Rosa, e o secretário-executivo do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do […]
ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/5), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 11/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,70%. O reajuste considera o […]
Destaques do Diário Oficial da União {24/5/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA Nº 807, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Suspende a importação de batata semente (Solanum tuberosum) provenientes do Chile até a revisão da análise de risco de pragas. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-807-de-22-de-maio-de-2023-485294503 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX CIRCULAR Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2023 – Tornar […]
Exportações crescem 9,6% até a terceira semana de maio
Até a terceira semana de maio deste ano, a média diária das exportações brasileiras (US$ 1,477 bilhão) foi 9,6% superior à registrada em maio do ano passado (US$ 1,347 bilhão). Em relação às importações, houve queda de 9,1% na mesma comparação entre as médias até a terceira semana (US$ 1,020 bilhão) com a do mês de […]
Destaques do Diário Oficial da União {23/5/23}
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS | ANTT “Reajustados os coeficientes de pisos mínimos de transporte rodoviário de cargas” PORTARIA Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2023 – Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão […]
Homologação da versão do CCT Importação: interrupções temporárias e continuidade de testes
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira divulgou que, entre os dias 19 de maio e 3 de junho, a equipe técnica da Receita Federal estará engajada na homologação da nova versão do Controle de Carga e Trânsito (CCT) de Importação, que deve entrar em produção no dia 30 de julho. Durante este período, o ambiente de […]
Mapa confirma mais 2 casos de influenza aviária
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem intensificado as ações de vigilância em populações de aves domésticas e silvestres em todo o país. No sábado (20), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou mais dois casos de Influenza Aviária de […]
Destaques do Diário Oficial da União {22/5/23}
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA “Fixados requisitos fitossanitários p/ importação de sementes de melancia (Honduras) e de tomate (Guatemala) e Costa Rica.” PORTARIA SDA Nº 804, DE 18 DE MAIO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus Lanatus) com origem de Honduras. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-804-de-18-de-maio-de-2023-484563618 PORTARIA SDA Nº […]
Limitações no Ambiente de Treinamento Durante Homologação Interna – CCT Importação
Atenção, usuários do CCT Importação! A Receita Federal do Brasil (RFB) traz uma atualização importante sobre o ambiente de treinamento do sistema. A partir de 19 de maio, às 19h, terá início um evento interno de homologação para a próxima versão do sistema, que está prevista para ser implantada em ambiente de treinamento em 4 […]
