Atendimento da PGFN agora é totalmente digital
Com o objetivo de impulsionar a transformação digital e facilitar o atendimento ao contribuinte para a regularização da dívida ativa com a União, a Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, agora oferece 100% de seus serviços de forma digital no portal Regularize. Na última sexta-feira, 9, […]
Balança registra superávit de US$ 39,75 bilhões no ano, em alta de 49,3%
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 39,75 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de julho, em alta de 49,3% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a julho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 248,56 bilhões no período, um […]
Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb
O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O prazo previsto anteriormente era a partir de julho de 2021. A prorrogação consta na Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 2021. A DCTFWeb referente outubro de 2021 deve ser, portanto, enviada até […]
“Nossa missão hoje aqui é plantar para o Brasil colher”, diz ministro sobre investimentos em ferrovias no país
Ao fazer um balanço dos investimentos realizados no transporte ferroviário pelo Governo Federal nos últimos dois anos e meio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o acréscimo de oferta será transformado em ganho de produtividade e de eficiência, em redução de custos e em mais investimentos e emprego. A declaração foi […]
Conheça opção gratuita e segura para adequar sua empresa à LGPD
A fim de ajudar empresas privadas e órgão públicos do país no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Serpro, empresa de tecnologia do governo federal, desenvolveu uma solução para registro de tratamento de dados que garante a transparência exigida pela legislação e facilita a interação entre titular de […]
Conexão Londres: informativo trata de impactos do Brexit e oportunidades no Reino Unido
As exportações brasileiras para o Reino Unido cresceram 36,5% nos seis primeiros meses de 2021, comparados ao mesmo período do ano passado. Se você já exporta ou quer exportar para este importante mercado e precisa entender os impactos do Brexit e de outros temas no intercâmbio comercial com o país, acompanhe o Conexão Londres, informativo […]
No G20, Paulo Guedes reforça compromisso do governo com proteção à saúde e com agenda de reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta sexta-feira (9/7) o compromisso do governo federal com a proteção à saúde e com a agenda de reformas econômicas estruturantes, durante sua participação na 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20. Falando na sessão sobre Economia Global e Saúde, ele reforçou […]
Oito terminais portuários são qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/7) publicou o?Decreto nº 10.743, que qualifica oito terminais portuários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). ? Confira abaixo a lista: ? I – Terminal MUC59, no Porto do Mucuripe/CE, abrangendo 25.628 m², dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis; ? II – Terminal ITG03, no […]
Importação n° 033/2021
Tendo em vista a entrada em vigor da Resolução Gecex nº 164/2021, em 1º de julho de 2021, e considerando o Anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, promulgada pelo Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005, a Secretaria de Comércio Exterior informa que foram realizadas as seguintes atualizações no Tratamento […]
Destaques do Diário Oficial da União [13/7]
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 19, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Revoga a Portaria ALF/GRU nº 57/2005. Para efeito do § 5º do artigo 36 da Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de […]