Ministério da Economia divulga relatório do comércio exterior brasileiro de serviços
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) divulgou nesta quarta-feira (16/6) o primeiro Relatório Anual do Comércio Exterior Brasileiro de Serviços. O documento analisa detalhadamente o comércio de serviços no ano de 2020, discriminando principais origens das importações, destinos das exportações e tipos de serviços comercializados, além de apresentar uma seção dedicada à dinâmica do segmento desde 2005. “O setor de serviços é não só extremamente […]
Maioria dos servidores das unidades regionais já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19
Os servidores das unidades regionais da ANTAQ que atuam diretamente na realização de ações fiscalizatórias nas áreas portuárias e de navegação já começaram a ser vacinados contra a Covid-19. Até o momento, dos 141 servidores habilitados à vacinação, 118 já tomaram, pelo menos, a primeira dose. A vacinação contra a Covid-19 só foi possível a […]
Carf decide que despesas portuárias geram créditos
Empresas que operam no comércio exterior obtiveram precedente favorável na última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para usarem créditos de PIS e Cofins gerados com despesas nos portos. A Ingredion, que atua com moagem de milho e outros vegetais para a indústria, conseguiu reverter uma cobrança fiscal pelo uso de créditos com […]
ANTT inicia ciclo de palestras sobre regulação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sob coordenação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), lança o projeto “Café com Regulação”, uma série de palestras sobre regulação voltada para os interessados no tema. O evento será realizado na modalidade a distância, por meio da Plataforma Microsoft Teams e transmitido, ao vivo, pelo Canal ANTT no […]
ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta quinta-feira (15/06), a abertura de Audiência Pública Nº 5/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e informações adicionais para o aprimoramento do projeto “Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas”. O tema é integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2021/2022, instituída […]
Novidades na página da área de atuação internacional da ANTT
O Portal ANTT, aos poucos, vem implementando novos conteúdos a fim de facilitar a relação do usuário com nossas plataformas de informação, proporcionando sempre um rápido e facilitado acesso aos conteúdos publicados pela Agência. A partir de agora, o usuário pode acessar de forma simplificada as funcionalidades da área de atuação internacional. Uma das grandes […]
Aéreas brasileiras sofrem impacto de R$ 678,7 milhões no 4º tri de 2020
Ainda sob impactos decorrentes da pandemia da Covid-19 no setor aéreo, o 4º trimestre de 2020 seguiu com retração de demanda das três principais empresas aéreas do setor (LATAM, GOL e AZUL) em relação ao mesmo período do ano anterior. Juntas, as companhias tiveram retração de 47% na oferta de voos. No período, as companhias […]
Três estudos sobre ocorrências aeronáuticas contribuem para segurança da aviação
A Assessoria de Segurança Operacional da Agência Nacional de Aviação Civil (ASSOP/ANAC) divulgou três estudos específicos dos Relatórios Finais publicados pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) que têm por objetivo verificar padrões nas ocorrências aeronáuticas, identificar tendências, condições latentes e falhas ativas que permitam estabelecer ações para reduzir o número desses […]
Serpro participa de debate sobre LGPD e gestão da privacidade
Como maior operador de dados do Brasil e principal referência na Lei Geral de Proteção de Dados, o Serpro foi convidado a participar do e-Fórum Cyber Security – LGPD e Gestão de Riscos. Promovido pela Network Eventos, em parceria com o portal Convergência Digital, o evento abordou os impactos e desafios da LGPD na gestão da […]
Camex reduz Imposto de Importação de mais 23 produtos para assegurar abastecimento
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos, por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19. As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira […]