“Há espaço para crescer mais”, afirma analista sobre balança comercial
Nesta terça-feira (1/06) o Ministério da Economia divulgou a Balança Comercial Brasileira em que aponta, com dados referentes ao mês de maio, um superávit de US$ 9,291 bilhões, com crescimento de 29,4% em comparação com maio de 2020, que teve como saldo comercial US$ 6,8 bilhões de dólares. A corrente de comércio, segundo a balança, […]
Ministério da Economia reconhece denúncias de abuso regulatório
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência (Seae), aprovou três denúncias de possível abuso regulatório na reunião da Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc), ocorrida no último dia 12 de maio. A primeira denúncia – apresentada pelo Instituto Brasileiro […]
Importação n° 025/2021
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) realizará o II Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que buscará apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizar os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos […]
Exportação n° 018/2021
A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT) realizará o II Webinar de Operações de Comércio Exterior, evento que buscará apresentar à comunidade de operadores privados iniciativas que vêm sendo adotadas visando à desburocratização e maior eficiência da atuação governamental sobre as importações brasileiras e, ainda, atualizar os procedimentos e ações de aprimoramento relacionadas aos […]
Destaques do Diário Oficial da União [1/6]
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 37, DE 31 DE MAIO DE 2021 – Iniciar avaliação dos elementos probatórios para a retomada da cobrança do direito antidumping, suspenso pela Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 14 de agosto de 2020, com nova redação […]
ANTAQ abre consulta pública sobre mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu nesta segunda-feira (31) consulta e audiência públicas visando obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de alteração normativa que busca concretizar entendimento regulatório acerca do Tema 3.1, da Agenda Regulatória do biênio 2020/2021: Sistematizar mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança […]
Engenharia de Aeroportos é o tema do próximo Webinário da ANAC
Nos dias 8 e 9 de junho, das 14h às 16h, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai promover um Webinário com o tema: Engenharia de Aeroportos. O evento, que será transmitido no canal oficial da ANAC no Youtube e livre para todos os públicos, abordará os avanços na regulação de infraestrutura aeroportuária no […]
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância – ASJIN
A Instrução Normativa nº 135, de 28/02/2019, regulamenta o processo decisório da segunda instância administrativa na ANAC. A IN 135 encontra-se disponível no seguinte sítio: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-135-28-02-2019 Em 22/06/2021, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal (modalidade eletrônica). Mais informações sobre a próxima sessão em: https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal/sessoes-de-julgamento/2021/521a-sessao-de-julgamento
Brasil será maior fronteira de investimentos do mundo, prevê ministro da Economia
O Brasil vai se transformar na maior fronteira de investimentos internacionais do mundo, segundo avaliação feita nesta segunda-feira (31/5) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a quarta edição do Fórum de Investimentos Brasil (BIF – Brasil Investment Forum, em inglês), o maior evento para atração de investimentos estrangeiros da América Latina. Segundo o ministro, isso será […]
Produção de petróleo em abril aumenta 4,6%
A ANP publicou hoje (01/06), em seu portal, o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural do mês de abril de 2021, com dados consolidados da produção nacional no período. A produção nacional foi de aproximadamente 2,974 MMbbl/d de petróleo e 131 MMm3/d de gás natural, totalizando 3,801 MMboe/d. Em relação ao mês anterior, houve aumento de 4,6% na […]