Principais notícias do dia [20/1]
Agenda Regulatória da Anvisa: última semana para contribuir A Anvisa informa que, na sexta-feira (22/1), encerra-se o prazo de contribuição?das consultas dirigidas para construir a nova Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa. Destaca-se que a Agenda define os projetos regulatórios que serão priorizados nesses três anos.? ? Nesse sentido, a Agência ressalta a importância da participação […]
ANTAQ determina prioridade ao transporte de material hospitalar e oxigênio para o Amazonas
Por meio de resolução (Nº 8096, de 19 de janeiro de 2021), a ANTAQ determinou a prioridade no embarque e desembarque de veículos com cargas de material hospitalar ou oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinado ao uso hospitalar, com origem ou destino ao Amazonas, nas travessias reguladas pela ANTAQ. Conforme o texto legal, os operadores […]
Nova alíquota de importação deve impulsionar mercado de brinquedos em 2021
As vendas de brinquedos importados devem ser impulsionadas em 2021 pela redução da tarifa de importação de 35% para 20%, determinada pelo governo federal. A medida abrange itens variados como patinetes, triciclos, bonecos, quebra-cabeças, trens elétricos, entre outros. Com a redução para 20%, a tarifa brasileira será igualada à TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul, […]
Mapa abre consulta pública sobre habilitação de estabelecimentos e trânsito de produtos de origem animal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na última quinta-feira (14) a Portaria nº 198 que coloca em consulta pública proposta de Instrução Normativa (IN) estabelecendo os procedimentos para habilitar estabelecimentos para exportação e o trânsito de produtos de origem animal. Os estabelecimentos precisam ser registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Os interessados […]
Agenda Regulatória da Anvisa: última semana para contribuir
A Anvisa informa que, na sexta-feira (22/1), encerra-se o prazo de contribuição?das consultas dirigidas para construir a nova Agenda Regulatória 2021-2023 da Anvisa. Destaca-se que a Agenda define os projetos regulatórios que serão priorizados nesses três anos.? ? Nesse sentido, a Agência ressalta a importância da participação da sociedade para aprimorar as propostas da Agenda ou sugerir novos projetos.??É […]
Novo acordo de liberalização de carga aérea ICAO-LACAC para reforçar o restabelecimento a longo prazo do transporte regional de vacinas
Como parte de suas estratégias regionais de resposta à COVID-19 e recuperação da aviação, os dois Escritórios Regionais da ICAO para as Américas (SAM e NACC) contribuíram para o desenvolvimento e surgimento do novo acordo multilateral da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (LACAC) para facilitar a liberalização dos serviços de carga aérea na região. O […]
Principais notícias do dia [19/1]
O repasse dos custos do teletrabalho aos empregados é enriquecimento ilícito? No ano de 2020 apareceu o Direito do Trabalho emergencial, consistente na edição de profusa legislação transitória, necessária e suficiente à adequação do ordenamento jurídico, sobretudo no que concerne às relações contratuais de trabalho, enquanto perduraram e foram relevantes as medidas de isolamento social […]
Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas […]
ANTT aprova reajuste na tabela dos pisos mínimos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 5923, com a atualização dos coeficientes dos pisos mínimos de frete, referentes à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), de acordo com o art. 5º, § 3º, da Lei nº 13.703/2018. A […]
Profissionais de transporte entram em grupo prioritário em campanha de vacinação contra a Covid-19
Considerados prestadores de serviços essenciais para o desenvolvimento do país, os profissionais da área de transporte foram incluídos no grupo prioritário na campanha de vacinação do Ministério da Saúde (MS) contra a Covid-19. Publicado nesta segunda-feira (18), o informe técnico da instituição determina que também estarão na lista de prioridade os caminhoneiros; portuários, incluindo trabalhadores […]