Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos
Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo […]
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
Desde o lançamento do OEA-Integrado Secex, os interessados nas medidas de facilitação aplicadas ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback requeriam sua certificação por meio de formulário disponibilizado e encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Embora o art. 4º da Portaria Secex nº 107/2021, já previsse a solicitação pelo Sistema OEA, o Siscomex necessitava de um módulo específico […]
Corrente de comércio apresenta valor recorde de US$ 43,56 bilhões para meses de janeiro
No mês de janeiro, o saldo comercial foi positivo em US$ 2,72 bilhões. As exportações, de US$ 23,14 bilhões, e as importações, de US$ 20,42 bilhões, também foram recordes para o período. Nas exportações, comparadas as médias do mês de janeiro de 2023 (US$ 1.052 milhões) com as de janeiro de 2022 (US$ 942 milhões), […]
Confira: Receita Federal realizou live sobre o Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo
No dia 31 de janeiro de 2023, a Receita Federal realizou uma live para tratar do implantação do Novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo. Confira a apresentação completa, em PDF. O novo processo faz uso intensivo de ferramentas de gerenciamento de riscos e de tecnologia da informação para garantir mais agilidade […]
ALF/GRU divulga novos horários de recepção de DAT e liberação de DI
Ao importar pés de galinha, Hong Kong recebe 300 quilos de cocaína do Brasil
Funcionários da alfândega de Hong Kong apreenderam uma carga de pés de galinha congelados proveniente do Brasil com destino a Hong Kong depois de ter descoberto que entre as 1.800 caixas com o alimento, em 30, havia cerca de 300 kg de cocaína. A substância estava embalada em uma espécie de balão, para que não entrasse em contato com […]
Envio de dados pessoais para e-mail particular dá justa causa
A Justiça do Trabalho tem confirmado demissões por justa causa de funcionários que usam de forma indevida dados pessoais de clientes por conta da Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD). Se as empresas ficam passíveis de multa em caso de vazamento de dados – ainda não aplicáveis pela ANPD – os funcionários também correm risco […]
Anvisa divulga os resultados da estratégia de 2022
Já está disponível para consulta o?Relatório de Desempenho e Avaliação dos Resultados da Estratégia da Anvisa, referente ao ano de 2022. O documento traz a avaliação sobre a implementação de ações previstas no Plano Estratégico (PE) 2020-2023 e no Plano de Gestão Anual (PGA).?? O primeiro instrumento é composto por um conjunto de 41 metas estratégicas […]
Destaques do Diário Oficial da União {1/2/23}
MINISTÉRIO DA FAZENDA Confaz altera regra para indicação de representantes de Estados e do DF https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-confaz/me-n-40-de-30-de-janeiro-de-2023-461473019 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF PAUTA DE JULGAMENTOS https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461532331 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461473660 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461472919 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461472676 https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461435134 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-461431941
Destaques do Diário Oficial da União {31/1/23}
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA ALF/GRU Nº 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 – Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021. […]