Nova página no portal da ANAC sobre peças aeronáuticas tem orientações sobre aprovação pela Agência
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a página de peças aeronáuticas no portal da Agência para prevenir a compra de peças piratas. O espaço tem informações sobre como aprovar e reconhecer peças aprovadas, além de fornecer orientações para lidar com itens suspeitos. A operação segura de uma aeronave depende da execução de tarefas de manutenção para que a aeronave seja mantida adequadamente. Nesse sentido, peças de reposição […]
Setor aéreo brasileiro mostra forte recuperação de indicadores em 2022
No último ano, o setor aéreo brasileiro apresentou melhora significativa em seus principais indicadores estabelecendo a retomada a aviação após os impactos gerados pela pandemia de coronavírus, iniciada em 2020. Em 2022, foram realizados aproximadamente 831 mil voos, somados os mercados doméstico e internacional, representando um aumento de 39% com relação a 2021. Ainda somando os mercados, aproximadamente 98 […]
ANTT participa de Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, participou, na manhã desta terça-feira (8/8), de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal para debater o plano de atuação da ANTT, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil, além de explicar o papel e a relevância da Agência para o […]
Aberta consulta sobre tarifas de armazenagem e capatazia
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu nesta segunda-feira, 7 de agosto, consulta pública sobre uma proposta de resolução que trata das tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis a cargas importadas e exportadas. A resolução substituirá a Portaria nº 219/GC-5 de 27 de março de 2001. Entre os pontos em discussão no texto da […]
Exportação n° 016/2023
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 08/08/2023 será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 8708.22.00 (Para-brisas, vidros traseiros e outros vidros especificados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo), sujeitas à anuência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC), conforme abaixo: […]
Importação nº 039/2023
Comunicamos que a partir de 08/08/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 90230000 – Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos – da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância […]
Participe da 18ª edição da EXPOLOG – Feira Internacional de Logística!
O SINDICOMIS e a ACTC, como entidades representativas nacionais, têm como objetivo fomentar oportunidades de networking e negócios para seus representados em diversas cidades brasileiras. Alinhados a essa meta, apoiamos a realização da 18ª Expolog – Feira Internacional de Logística, evento que ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, no Centro de […]
COMUNICADO ALF/GRU nº 49/2023, de 04/08/2023
1. Constatamos uma inconsistência na integração entre os sistemas Siscomex Trânsito e CCT – Importação, inconsistência que já está sendo tratada junto ao Serpro. Enquanto não houver um comunicado contrário, solicitamos que cada DTA seja associada a apenas um único conhecimento de transporte. 2. Alertamos também que a falta de informação correta das instruções de […]
Receita Federal debate programa Rota Brasil em audiência pública
A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (02/08) uma audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil). A iniciativa tem por objetivo a obtenção de subsídios e informações adicionais para avaliar a implementação do programa e a tomada de decisões, inclusive quanto a necessidade, oportunidade e alternativas metodológicas e técnicas para controles sistêmicos […]
Entra em vigor acordo internacional que protege desenhos industriais brasileiros
Entrou em vigor nesta quinta-feira (3/8) o Acordo de Haia sobre o Registro Internacional de Desenhos Industriais. Trata-se de um sistema que permite, com pedido inicial feito em um único idioma, a possibilidade de proteção em até 96 países signatários. O acordo simplifica e desburocratiza a proteção internacional dos desenhos industriais. As indústrias brasileiras de […]
