Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida
A partir de hoje, 20 de janeiro, empresas do Simples e do Simei poderão emitir a parcela do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) com desconto. O desconto já no mês de janeiro é válido para quem concluiu o pagamento de todas as parcelas da entrada até o […]
Movimentação por navegação interior deverá fechar 2022 com balanço positivo
Brasília 20/01/2023 – A movimentação de carga pela navegação interior no Brasil deverá apresentar balanço anual positivo. É o que apontam as prévias do Estatístico Aquaviário de 2022 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). De acordo com os dados, os meses de outubro e novembro mostram que as regiões hidrográficas Amazônica e Tocantins-Araguaia – responsáveis por 75% […]
PORTARIA ALF/VCP Nº 70, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas nos arts. 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU nº 142, de […]
PORTARIA SECEX Nº 234, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XXIV do art. 91 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em consideração a Resolução do Comitê-Executivo […]
CIRCULAR Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto nº […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO – SACIT/ ALF/CURITIBA, no uso da competência conferida pelo § 3º do art. 810 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), alterado pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010 e pelos poderes delegados pela Portaria […]
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA – SACIT/ALF/CURITIBA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 […]
Brasil registrou abertura de 3.838.063 novas empresas em 2022
O Brasil registrou 3.838.063 novas empresas abertas e o fechamento de 1.695.763 empreendimentos em 2022. Na abertura de empresas, houve retração de 4,8% sobre 2021, mas aumento de 14,1% em comparação com 2020. O ano terminou, portanto, com saldo positivo de 2.142.300 novas empresas abertas durante o período, com 20.191.290 empresas ativas ao final de […]
Milton Coelho comandará a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do MDIC
Milton Coelho será o secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (20/1) pelo titular da pasta, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Nascido em Codó, no Maranhão, em 1964, Milton Coelho radicou-se no Recife durante a adolescência. Formado em Direito pela […]
ATENÇÃO – O novo CCT Aéreo conta com você para ser aperfeiçoado
Desde 12 de janeiro, a Receita Federal começou a implantar o novo Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o modal aéreo. A previsão é de que o tempo médio de liberação das cargas nos fluxos de comércio internacional seja 80% menor. Além disso, o CCT Aéreo permitirá a utilização de um padrão internacional de […]