PGFN: saiba como vai funcionar o atendimento presencial e digital para contadores e advogados
Nesta terça-feira (1º), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou, por meio de portaria assinada, o atendimento presencial e digital aos contribuintes, contadores e advogados, além de definir prazos e normas de acesso ao Regularize, o portal digital de serviços da PGFN. A norma também inclui o detalhamento de como vai funcionar o autoatendimento orientado […]
Maior comitiva da Arábia Saudita chega ao Brasil com 20 acordos já negociados
Um árabe casado com uma brasileira e radicado em Washington é quem está por trás da aproximação do Brasil e da Arábia Saudita nos últimos anos – e que levou ao desembarque neste domingo (30) em São Paulo de uma comitiva com mais de 90 empresários sauditas e agentes do governo que acompanham o ministro […]
Prazo de adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado para 28 de dezembro
Oprazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como Litígio Zero, foi prorrogado para 28 de dezembro de 2023. A medida está prevista em Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 28 de Julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Clique aqui para acessar a portaria. Clique aqui para […]
Destaques do Diário Oficial da União {2/8/23}
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 – Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-199-de-1-de-agosto-de-2023-500154324 SECRETARIA DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDORISMO PORTARIA SEMPE/MDIC Nº 224, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 – Altera a Portaria […]
ARTIGO | Uma reflexão sobre a transição necessária na atual gestão da FecomercioSP
Não há no mundo instituição alguma – seja pública ou privada – que prescinda de periódica oxigenação da sua gestão. A alternação periódica do comando, mesmo que não seja obrigatória, pode transformar realidades institucionais e garantir o aprimoramento da gestão em médio e longo prazos. Todo grupo que exerce o poder institucional possui a natural […]
SINDICOMIS e ACTC acompanham cerimônia de lançamento do CCT Importação Modal Aéreo
Em 31 de julho, a Assessoria de Relações Governamentais do SINDICOMIS/ACTC participou da cerimônia de lançamento do novo Sistema de Controle de Carga e Trânsito para o modal aéreo (CCT Importação – Aéreo). O evento aconteceu às 15h30, no auditório do Ministério da Fazenda. Também compareceram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a secretária de […]
Destaques do Diário Oficial da União {1/8/23}
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | SAC PORTARIA Nº 336, DE 28 DE JULHO DE 2023 – Retifica o prazo de contribuição da Consulta Pública do Plano Aeroviário Nacional 2022. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-336-de-28-de-julho-de-2023-499894418 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA PORTARIA SDA/MAPA Nº 857, DE 25 DE JULHO DE 2023 – Submete à Consulta Pública, pelo prazo de […]
Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos promove 3º leilão do ano
A Receita Federal realizará, no dia 8 de agosto, o leilão nº 0817600/000003/2023 para pessoas físicas e jurídicas com mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O leilão será realizado de forma eletrônica. São 91 lotes no total, sendo 49 com a possibilidade de participação de pessoas físicas, 31 para […]
Sistema que simplifica acesso a regime de desoneração já beneficiou 56 exportadoras
Foram publicadas nesta quarta-feira (26/7) novas Portarias da Secretaria de Comércio Exterior que certificam mais três empresas no OEA-Integrado Secex. Até agora, 56 empresas instaladas no país foram habilitadas na iniciativa. O que é o instrumentoOEA – Integrado Secex visa conferir benefícios a empresas consideradas de baixo risco para utilização de um dos mais importantes […]
