CE: Procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio da DUIMP

Em outubro de 2024, inicia-se o período de obrigatoriedade da utilização da Declaração Única de Importação (DUIMP) em substituição à Declaração de Importação (DI) para contribuintes beneficiários dos regimes aduaneiros RECOF e REPETRO. A transição das declarações para os demais casos será feita de forma gradual, seguindo o calendário apresentado pela Receita Federal do Brasil. […]
Hudong-Zhonghua Shipbuilding assina 12 contratos para navios porta-contêineres em 10 dias

A Hudong-Zhonghua Shipbuilding, com sede em Xangai, assinou contratos para construir 12 navios porta-contêineres nos últimos 10 dias. Conforme relata o Port News, o estaleiro anunciou recentemente que assinou um contrato com a China Shipbuilding Trading Co e a Cosco Shipping Lines para construir seis grandes navios porta-contêineres, cada um capaz de transportar 13.600 unidades equivalentes a 20 pés (TEU). Este pedido […]
Ministros Alckmin e Anielle lançam programa para aumentar presença de pessoas negras no comércio exterior

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco, lançam um programa para elevar a presença de negros e negras no comércio exterior brasileiro, nesta quinta-feira (7/11), às 11h, no auditório do MDIC. Na ocasião, também será apresentado estudo inédito sobre a desigualdade […]
Corrente de comércio chega a US$ 506 bi até outubro, crescimento de 4,3%

A corrente de comércio brasileira alcançou R$ 505,9 bilhões nos primeiros 10 meses do ano, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços (Secex/MDIC) nesta quarta-feira (6/11), após o fechamento dos números de outubro. De janeiro a outubro, o Brasil exportou US$ 284,5 bilhões e importou US$ […]
ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete nesta quinta-feira

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará nesta quinta-feira (7/11) a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro […]
Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período

Brasília, 06/11/2024 – Os portos públicos apresentaram um aumento de 5,42% na movimentação do terceiro trimestre deste ano, atingindo 128,73 milhões de toneladas de cargas, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O número foi recorde para o período. O porto público que mais movimentou no país, entre julho […]
Participe do seminário sobre o futuro do mercado de carbono e SAF na aviação latino-americana no dia 12/11, às 8h30

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará o Seminário sobre Perspectivas de Mercado de Carbono e Combustível Sustentável de Aviação (SAF) na América Latina no dia 12 de novembro, das 8h30 às 15h, no auditório da sede da Anac, em Brasília (DF). No evento, especialistas debaterão os desafios e oportunidades para o desenvolvimento de […]
Destaques do Diário Oficial da União (06/11/24)

▪ AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 – Dispõe sobre a obtenção de subsídios e informações adicionais sobre a inclusão de capítulo na minuta de revisão da Resolução ANP nº 680, de 2017, que dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela […]
Brasil e Peru assinam acordo para abertura de mercado entre os países

Nesta terça-feira (5), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o embaixador do Peru, Rómulo Acurio, assinaram um acordo que firma o compromisso da abertura de mercado de maçã do Brasil ao Peru e de citros do Peru ao Brasil. Até o momento, o Peru importava maçã apenas do Chile, sendo o Brasil […]
Brasil é destaque no compromisso internacional de proteção de trabalhadores em migração

Durante as discussões no G20, o Brasil se destacou na defesa dos direitos e da segurança dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde que migram para outras nações, considerando o cenário escasso de profissionais. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), representada pela secretária Isabela Pinto, participou na formulação da Declaração de Ministros […]