Estudo Exploratório sobre a possível Revisão Estratégica do Sistema Harmonizado: Um Passo em Direção à Modernização

O Secretariado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) está divulgando um relatório que resume as conclusões do “Estudo Exploratório sobre a Possível Revisão Estratégica do Sistema Harmonizado (SH)”. Este estudo marca um passo crítico na avaliação do estado atual e da sustentabilidade a longo prazo do SH, que serviu como espinha dorsal da classificação aduaneira […]

Nova Resolução do CNSP regula seguros de transporte no Brasil

O Diário Oficial da União publicou a Resolução n.º 472 do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que estabelece diretrizes para os Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga. A norma, prevista no Plano de Regulação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), é fundamentada pela Lei n.º 14.599/2023, que introduziu mudanças significativas no artigo […]

Porto de Hamburgo recebe primeira escala do Hamburg Express

O Porto de Hamburgo recebeu o Hamburg Express, o mais novo navio da Hapag-Lloyd , em sua primeira escala, em sua viagem inaugural. Com quase 400 metros de comprimento e capacidade para quase 24 mil TEU, o navio não é apenas o maior porta-contêineres que já navegou sob bandeira alemã, mas também o carro-chefe da nova classe Hamburg Express, uma série […]

Destaques do Diário Oficial da União (30/10/24)

▪ PORTARIA SUANA Nº 17, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 – Torna insubsistente a Portaria Suana nº 16, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 1, página 53, a qual instituiu a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras. […]

Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida

Anvisa publicou, nesta terça-feira (29/10), a lista de empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida. A publicação da lista está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 925/2024, publicada em 19 de setembro de 2024, que trata dos requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados. Saiba mais […]

Abertura de mercado no Gabão para sementes de milho, sorgo, braquiária e soja

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a aprovação, pelas autoridades do Gabão, da proposta fitossanitária para a exportação de sementes de milho, sorgo, braquiária e soja do Brasil. De janeiro a setembro deste ano, o Gabão importou mais de US$ 49 milhões em produtos do agronegócio brasileiro, superando o valor total exportado no ano passado, […]

Resposta Oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

Em resposta às recentes declarações e ações da Danone e de outras empresas do setor agroalimentar europeu que optaram por interromper a aquisição de soja do Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil vem a público esclarecer e reiterar os seguintes pontos: Compromisso Ambiental e Sistema de Comando e Controle: O Brasil conta com […]

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