Receita Federal lança o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”
Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”. A publicação conta com 39 autores, cinco coordenadores e prefácio assinado pelo secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas. Dividida em seis partes capitulares, a obra aborda vários temas que envolvem […]
Maersk e Hapag-Lloyd fretam mais navios antes do lançamento da Gemini
A Maersk e a Hapag-Lloyd têm fretado mais navios para expandir suas frotas antes do lançamento de sua parceria, Gemini Cooperation, em fevereiro de 2025. A Maersk fretou o Portsmouth, de 2004, da Conbulk Management, com capacidade de 2.478 TEU, por dois anos a US$ 24.250 por dia. A transportadora dinamarquesa também contratou o San […]
Setor portuário debate futuro do comércio exterior em Brasília
A Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, em parceria com o Instituto Brasileiro de Infraestrutura e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados, promove no dia 24 de setembro, em Brasília (DF), uma mesa redonda para discutir o futuro do comércio exterior brasileiro. O evento, que acontece das 10 às 14 horas, terá como […]
CFM lança plataforma online para combater a emissão de atestados médicos falsos no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta quinta-feira (5) o Atesta CFM, uma plataforma online que vai oferecer à sociedade serviços gratuitos de validação e chancela de atestados médicos emitidos no País. Com isso, a Autarquia cria mecanismos efetivos para combater fraudes e outras irregularidades na emissão desses documentos. A decisão beneficia médicos, que […]
Destaques do Diário Oficial da União (20/9/24)
Importação nº 059/2024 – Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 057/2024
Governo Federal lança cartão de débito e crédito exclusivo para MEIs com anuidade zero
OGoverno Federal lançou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, mais uma medida para beneficiar e fortalecer pequenos negócios: o Cartão MEI, exclusivo para o Microempreendedor Individual. O produto personalizado com nova logomarca será inicialmente oferecido pelo Banco do Brasil, funcionando como cartão de débito e crédito, com plataformas de engajamento e capacitação, além de QR Code que […]
Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
A partir do mês de outubro de 2024, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) iniciarão o período de desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp). O desligamento faseado será segmentado. Portanto, as operações que […]
Destaques do Diário Oficial da União (19/9/24)
Importação nº 057/2024 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Importação nº 058/2024 – Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI)
Porto de Itajaí expande rotas de carga com nova operação
A partir do dia 2 de outubro, a Norcoast, empresa brasileira de navegação costeira, ampliará o transporte de cargas pela costa do Brasil ao expandir suas atividades para o Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. “Nossa nova escala em Itajaí, além de ampliar as atividades da Norcoast, traz mais competitividade logística, principalmente para […]
Em decisão polêmica, governo eleva tarifas de importação para 30 produtos químicos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quarta-feira (18), acolher um pedido da indústria nacional e elevar temporariamente as tarifas de importação para 30 produtos químicos. Boa parte das alíquotas — que variam de caso a caso — subirá de 10,8% ou 12,6% para 20%. Elas vão permanecer nesse patamar por um período de […]