Norcoast escala Porto de Itajaí
A Norcoast, empresa brasileira de navegação costeira, amplia o transporte de cargas pela costa brasileira ao expandir suas atividades para o Porto de Itajaí, localizado em Santa Catarina. Tido como o principal porto da região e o segundo maior do país em movimentação de contêineres, o Porto de Itajaí ampliará os serviços da empresa no […]
Maersk e Hapag-Lloyd anunciam nova rede marítima
A partir de fevereiro de 2025, a Maersk e a Hapag-Lloyd iniciarão a cooperação operacional “Gemini”, uma parceria estratégica que visa criar uma rede marítima flexível e interconectada. O objetivo principal é garantir uma confiabilidade de cronograma superior a 90%, estabelecendo um novo padrão de eficiência no transporte marítimo. Desde o anúncio da parceria em janeiro […]
Movimento em portos públicos teve crescimento de 6% no mês de julho
Os portos públicos brasileiros movimentaram 43,22 milhões de toneladas de cargas no mês de julho deste ano, um aumento de 6,02% em relação ao mesmo período do ano anterior. Isso é o que mostra o Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), divulgado nesta terça-feira (10). Segundo o levantamento, a movimentação portuária total […]
Anac recebe contribuições para proposta de modernização de equipamentos no âmbito do Aeroportos + Seguros
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe no momento contribuições na tomada de subsídios para proposta de modernização de equipamentos de canais de inspeção no âmbito do projeto Aeroportos + Seguros. A questão foi tema de consulta pública concluída em julho. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 6 de outubro por meio […]
Tese: a aplicação do Art. 24 da Lei nº 11.457/2007 na prescrição intercorrente e sua contribuição para a segurança jurídica e eficiência administrativa
Autor: Luiz Ramos Presidente do SINDICOMIS NACIONAL, ACTC e CIMEC Resumo Este artigo propõe uma tese sobre a aplicação do artigo 24 da Lei nº 11.457/2007 na prescrição intercorrente nos processos administrativos fiscais, defendendo que a combinação desses institutos é fundamental para assegurar a razoável duração dos processos e a segurança jurídica dos contribuintes. Argumenta-se […]
Porto de Santos é fechado mais uma vez por causa de neblina
A navegação no Porto de Santos foi suspensa no final da tarde desta segunda-feira (9) por conta da neblina. O porto já tinha sido fechado neste domingo (8) por conta do forte nevoeiro. Também é possível perceber que alguns pontos da Cidade estão encobertos pelo fenômeno climático. Até às 23h desta segunda-feira, última atualização desta […]
Auditores-fiscais da Receita iniciam operação-padrão nas aduanas, diz Sindifisco Nacional
Os auditores-fiscais da Receita Federal começaram nesta quinta-feira, 5, a operação-padrão nas aduanas. Segundo nota divulgada pelo Sindifisco Nacional, a categoria reivindica o chamamento de todos os auditores-fiscais aprovados em concurso público, o fortalecimento do órgão e o reajuste do vencimento básico. “As ações prosseguirão nesta sexta-feira, 6, e serão definidas pelos Auditores de acordo […]
Ação garante fluidez no comércio exterior durante a seca na Amazônia
A Receita Federal do Brasil, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, está implementando uma iniciativa pioneira para enfrentar os desafios logísticos causados pela severa estiagem prevista para 2024 na região amazônica, essa ação é denominada “Operação Aduana Flutuante”. A operação, originada de proposta dos operadores de portos privados, visa superar as restrições de […]
Com ação do governo brasileiro, Argentina revoga norma que prejudicava exportações de cerâmica
Resolução publicada pelo governo argentino na semana passada tornou sem efeito um regulamento que causava entraves às exportações brasileiras de placas de cerâmica para aquele país. A norma, que começou a valer no começo deste ano, exigia a emissão obrigatória de certificados, na Argentina, de qualidade e segurança das peças comercializadas, desconsiderando que a qualidade […]
Taxa de carbono em transporte marítimo preocupa setor
A proposta de taxar as emissões de carbono do transporte marítimo, em discussão na IMO (Organização Marítima Internacional), vem causando preocupação em entidades do setor, considerado um dos modais mais sustentáveis. Na avaliação da ABAC (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem), a medida vai onerar o transporte e não vai reduzir efetivamente a emissão de gases […]